Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Improbidade é tema de curso para juízes

Por Frederico Vasconcelos

Eliana Calmon explicará a iniciativa, que resulta de parceria entre o CNJ e a Enfam.

 

Começa nesta segunda-feira (22/4) o “I Curso sobre Improbidade Administrativa”, resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O curso –oferecido na modalidade à distância– tem como objetivo auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18, estabelecida em novembro do ano passado, no VI Encontro Nacional do Judiciário.

A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, concederá entrevista no campus da Escola para falar do curso que vai treinar 420 juízes de todo o país para combater a corrupção. (*)

A Meta 18 estipula que, até o fim deste ano, devem ser julgadas todas as ações de improbidade administrativa distribuídas antes de 31 de dezembro de 2011. Levantamento preliminar do CNJ já identificou ao menos 18 mil dessas ainda não julgadas.

Este será o maior curso de capacitação de juízes já promovido pela Enfam. A procura pelo curso atraiu membros do Ministério Público, advocacia pública e privada e até membros das Cortes de Contas.

A Enfam mudou seu planejamento para atender à demanda. Os 420 magistrados estarão distribuídos em quatro turmas tutoreadas por juízes especialistas em Direito Público e Processo Civil.

O curso terá carga horária de 40 horas, divididas em quatro módulos, cada um com duração de uma semana.

“Essa capacitação é muito oportuna diante dos números da pesquisa de improbidade que estão sendo relevados agora, onde tem se constatado um número muito pequeno de julgamentos e, especialmente, de condenações”, afirmou o conselheiro Gilberto Valente Martins, um dos idealizadores da Meta 18.

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(*)

Data: Segunda-feira (22/04)

Horário: 11h00

Local: Campus da Enfam (funciona na sede do Conselho da Justiça Federal, às margens da via que dá acesso à ponte JK, ao lado do Centro Cultural do Banco do Brasil)

 

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