Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Candidato à AMB quer valorizar o magistrado

Por Frederico Vasconcelos

O juiz Roberto Bacellar, do Paraná, diz que, se for eleito, vai buscar “condições para que o cidadão tenha juízes independentes, firmes, equilibrados e felizes”.

 

Candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz paranaense Roberto Portugal Bacellar diz que pretende obter as garantias de independência para que todos os magistrados decidam de forma a atender os interesses da cidadania.

Bacellar tem recebido apoios de lideranças da magistratura para ser indicado como o candidato da situação à presidência da maior associação de juízes do país. As eleições serão realizadas no final do ano.

Ele é diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e dirigiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) durante o biênio 2002/2003.

Em reunião realizada na última segunda-feira (15/4) na sede da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), diversas lideranças da magistratura nacional declararam apoio ao nome de Bacellar.

Se for eleito para suceder Nelson Calandra, pretende manter com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ, “um relacionamento conduzido pela combinação do respeito devido com a firmeza necessária a fim de que cada um cumpra o seu importante papel Constitucional e não extrapole os limites da legalidade”.

“Compartilhamos afinal os mesmos os interesses de probidade, independência, eficiência e aproximação da sociedade a fim de torná-la mais justa”, diz.

Blog – Qual vai ser o principal foco de sua campanha?

Roberto Bacellar – Integração e Valorização do magistrado como prestador de serviço essencial à sociedade, garantidor do Estado de Direito e da Democracia. Sem aplicação justa e firme da Constituição, não há democracia ou república que resista. Estão aí exemplos atuais da Argentina.

Blog – Qual será sua prioridade na condução da AMB, se for eleito?

Roberto Bacellar – As garantias de independência para que todos os magistrados (estaduais, federais, militares e do trabalho) possam decidir de forma a atender os interesses da cidadania.

Blog – Como avalia o episódio recente entre as entidades da magistratura e o presidente do STF?

Roberto Bacellar – A capacidade de conciliar e vencer adversidades com respeito e urbanidade é um pressuposto essencial à magistratura. Devemos ser sempre o exemplo do equilíbrio simbolizado na balança que nos expressa e representa. Mesmo nas divergências as pessoas devem se tratar com respeito e urbanidade.

Blog – Como será sua relação com o ministro Joaquim Barbosa?

Roberto Bacellar – Será um relacionamento conduzido pela combinação do respeito devido com a firmeza necessária a fim de que cada um cumpra o seu importante papel Constitucional e não extrapole os limites da legalidade. Compartilhamos afinal os mesmos os interesses de probidade, independência, eficiência e aproximação da sociedade a fim de torná-la mais justa.

Blog – Como avalia a atuação do CNJ?

Roberto Bacellar – Boa na área de planejamento, projetos e programas. Precisa ser mais efetiva na formulação de políticas integradas para otimização dos recursos – que são poucos e finitos – das justiças brasileiras, compartilhando experiências, soluções e as adequando à realidade de cada segmento. O CNJ deve ser menos midiático para melhor desempenhar o seu fundamental papel correicional com eficiência e segurança.

Blog – Como define o sentimento geral dos juízes, que se dizem mal compreendidos pela sociedade nas questões de remuneração e benefícios?

Roberto Bacellar – Temos o sentimento de quem gostaria que as pessoas melhor compreendessem  nossos deveres, nossas limitações, as exigências que nos são impostas para bem julgar e que pudessem, enfim, projetar em cada um de nós a imagem do juiz que desejariam para julgar o seu caso.

Blog – O sr. é favorável às férias de 60 dias?

Roberto Bacellar – Sim. Cada profissão tem suas peculiaridades. No caso dos magistrados é um direito que procura compensar os deveres de dedicação exclusiva, atividade de risco, contínua, com plantões permanentes e impossibilidade de exercer qualquer outra profissão. Sem jornada e sem hora extra, o fato de permanecer 24h por dia a disposição do “empregador”, inclusive finais de semana, com a responsabilidade de decidir, é algo difícil de compensar. A pausa é parte legítima e necessária do exercício e deve variar no tempo de acordo com a exigência de cada profissão como já é previsto para os trabalhadores na CLT.

Blog – Qual a sua avaliação da gestão do desembargador Nelson Calandra à frente da AMB?

Roberto Bacellar – Ele é um juiz humano, ponderado, firme e correto: aquele que gostaria que julgasse um processo meu. Um juiz que sabe ouvir e postar-se com dignidade. A gestão de Calandra na AMB defende incondicionalmente os direitos dos Magistrados. Há muito ainda a se fazer, em continuidade, para cumprir o papel institucional da AMB.

Blog – O sr. é favorável à criação de quatro novos TRFs?

Roberto Bacellar – Sim. Na linha do próprio CNJ, do CJF e do Congresso Nacional que também chegaram a essa conclusão analisando, durante anos, as estatísticas e as peculiaridades da Justiça Federal. O Brasil é muito grande e precisa de mais adequado acesso à Justiça com Tribunais eficientes, ágeis e descentralizados com maior proximidade do povo.

Blog – Como nasceu a sua candidatura?

Roberto Bacellar – De forma natural como consequência de um longo processo de participação nas principais atividades de nossa associação. Sou magistrado há 24 anos, já fui presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Diretor da Escola da Magistratura do Paraná e há 22 anos participo da AMB. Já fui seu Vice-Presidente, Diretor, Presidente de Comissões, Coordenadorias, Congressos e atualmente presido com muita honra a Escola Nacional da Magistratura (ENM) que é um órgão da AMB destinado à formação técnica e humanista do magistrado.

Blog – Os magistrados de Minas Gerais pretendiam lançar o desembargador Nelson Missias como candidato da situação. Houve entendimentos com o magistrado mineiro?

Roberto Bacellar – Minas Gerais é fundamental para magistratura brasileira. Estamos em diálogo permanente. É natural que as candidaturas se apresentem tanto na situação como na oposição e isso é positivo.

Blog – Alguma questão relevante que não tenha sido contemplada nas perguntas anteriores?

Roberto Bacellar – Se eu for presidente da AMB vou buscar condições para que os cidadãos tenham magistrados independentes, firmes, equilibrados e felizes. Confio nos magistrados brasileiros, tenho vontade verdadeira de ser o novo presidente da AMB.

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