Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Toffoli adia julgamento de João Paulo

Por Frederico Vasconcelos

Antônio Carlos Almeida Castro, o “Kakay”, defende ex-prefeito de Recife

O deputado federal e ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva (PT-PE) pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento de ação penal em que é réu, previsto para realizar-se na última quinta-feira (2/5).

Segundo a denúncia, por duas vezes João Paulo teria dispensado a realização de licitação, fora das hipóteses legais, na contratação do Instituto de Pesquisa Social Aplicada – IPSA, em detrimento de outras empresas interessadas em prestar os serviços à Prefeitura de Recife.

No despacho em que deferiu o adiamento, o relator informa que o requerimento foi formulado, “em vista da constituição de novos advogados pelo acusado, que necessitam de prazo para estudo da causa e preparação de sustentação oral a ser empreendida”.

O parlamentar petista é defendido pelos advogados José Henrique Wanderley Filho e Irandi Santos da Silva, de Pernambuco, e Antônio Carlos Almeida Castro (“Kakay”), do Distrito Federal.

Toffoli despachou no último dia 30/4: “Considerando as razões trazidas na petição suso mencionada, defiro o adiamento, ressaltando, desde logo, que o feito será levado a julgamento na sessão ordinária seguinte”.

O processo foi distribuído para Toffoli em janeiro de 2011.

Em sua defesa, o parlamentar alegou, entre outros argumentos, inexistência de dolo ao erário, ausência de responsabilidade pela contratação e legalidade na dispensa de licitação.

A Procuradoria Geral da República opinou pela procedência da ação.

(*) Ação Penal 559

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