Justiça e efetivação dos Direitos Humanos

Por Frederico Vasconcelos

Será realizado nesta quarta-feira (8/5), em Brasília, o II Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh. O tema do seminário é “O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça”.

A JusDh articula entidades e organizações de direitos humanos que atuam com litigância nos diferentes temas de direitos humanos.

O encontro reunirá organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça, com o objetivo de trocar análises e experiências sobre o cenário da política pública de justiça no Brasil.

Estão confirmadas as participações de diversas organizações de direitos humanos de todo o país, além da presença de movimentos, grupos e representantes de entidades como a ANADEF, ANADEP, comissão de direitos humanos da OAB, entre outros.

A atividade terá início às 14h, no Instituto São Boa Ventura, com workshop sobre a conjuntura e as perspectivas do controle social sobre a política pública de justiça no país.

A partir das 18h30, haverá o lançamento da Coleção “Direitos e Lutas Sociais”, publicada pela editora Expressão Popular, no Auditório Joaquim Nabuco, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.

O encerramento do seminário será com a conferência “Cultura política de justiça: da solução de conflitos à efetivação dos direitos humanos”, a partir das 19h e aberta ao público.

O debate terá presença de Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, José Geraldo de Souza Jr., professor e ex-reitor da Universidade de Brasília, Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, e Kenarik Aboujikian, desembargadora do TJ-SP, co-fundadora e ex-presidenta da Associação Juízes para a Democracia – AJD. Mariana Trotta, professora da PUC/RJ, UFRJ e integrante da JusDh, participará da mesa como debatedora.