Frederico Vasconcelos

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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STM mantém condenação de ex-soldados que dançaram o hino nacional em ritmo de funk

Por Frederico Vasconcelos

Ministro relator absolveu os militares, mas foi voto vencido no julgamento

 

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o hino nacional em ritmo de funk dentro de um quartel no Rio Grande do Sul.

O caso ganhou notoriedade com divulgação, há dois anos, de vídeo na internet. Os jovens, que integravam o Exército na época, cometeram o crime tipificado no artigo 161 do Código Penal Militar (ofensa a símbolo nacional).

Eles foram condenados a um ano de prisão, na primeira instância, em Bagé (RS), com a pena convertida em prestação de serviços à comunidade.

O vídeo postado no site youtube mostra seis soldados fardados e inicialmente em forma dançando uma versão funk do hino nacional dentro do 3ª Companhia de Engenharia de Combate de Dom Pedrito. Um sétimo soldado colocou a música e um outro filmou com o próprio telefone celular.

O arquivo gravado foi visto por outros militares da Companhia e um nono soldado pediu a um colega civil que publicasse o vídeo na internet. Todos os envolvidos foram licenciados do Exército.

Segundo informa a Assessoria de Comunicação do STM, o ministro relator, Carlos Alberto Marques Soares, absolveu os nove ex-militares. Ele sustentou que não houve dolo e sim, uma brincadeira desrespeitosa “que deve ser repudiada”.

Para ele, a conduta deveria ter sido tratada apenas na esfera disciplinar, mesmo com toda a repercussão do caso.

O ministro revisor, Lúcio Mário de Barros Góes, discordou do relator e manteve a sentença de primeiro grau.

O revisor entendeu que o hino é símbolo nacional, tem sua execução regulada pela Lei 5.700/1971 e que o militar tem o dever de respeitá-lo.

“Sabe-se que a versão do hino não foi feita por nenhum dos acusados, mas a forma como foi dançada configura um ato de desrespeito e ultraje”, decidiu.

O revisor foi seguido pelos demais ministros.

 

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