Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Em nota de apoio, Apamagis censura Sartori

Por Frederico Vasconcelos

Presidente de entidade queria ser consultado sobre questão das salas do MP.

A título de apoiar o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, na questão da desocupação de salas ocupadas pelo Ministério Público, o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Roque Mesquita, divulgou nota pública em que introduz críticas à condução do processo e ao fato de a entidade de classe não ter sido previamente consultada pela presidência do Tribunal.

Segundo Mesquita, “é necessário que ocorra um diálogo prévio entre os líderes, a fim de que sejam fixados os parâmetros e as consequências das respectivas atuações”.

“É o que sempre se espera entre parceiros e, principalmente, entre líderes associados da mesma entidade de classe. Quando essa providência não é tomada e os assuntos mais polêmicos e dificultosos provocam surpresas à coletividade, há necessidade de um certo tempo para reflexão e exame das consequências”, afirma a nota da Apamagis.

 

Eis a íntegra da manifestação da Apamagis, com grifos feitos pelo Blog:

 

Nota de apoio ao Presidente do TJSP

A Associação Paulista de Magistrados vem a público externar o apoio à Presidência do Tribunal de Justiça, que vem trabalhando incessantemente para melhorar a prestação jurisdicional e, para isso, precisa aumentar o espaço destinado ao Judiciário em diversas Comarcas, requisitando salas ocupadas pelo Ministério Público.

É inegável que o tema seja de grande complexidade, afinal, não há como desmerecer a atuação dos membros do Ministério Público, imprescindíveis para a escorreita aplicação da Justiça. Se isso é verdade incontestável, também é absolutamente inegável que o Judiciário vive um momento que beira o caos e, por isso, precisa adotar medidas urgentes e muitas vezes amargas para efetivar a jurisdição em sua plenitude, como é o caso de obter mais espaço físico para Magistrados, Servidores e população nos prédios de diversos Fóruns.

Dessa forma, a determinação de nossa Egrégia Presidência se reveste de legitimidade e, sobretudo, de necessidade premente. Anote-se que essa manifestação é feita nesta data porque aguardávamos a possibilidade de um acordo entre ambas as instituições, o que, lamentavelmente, não aconteceu. Quem perde com isso é a sociedade paulista. O conflito não interessa a ninguém.

Ao contrário do que se apregoa, o apoio ao Presidente do TJSP sempre existiu e sempre existirá, sendo, porém, necessário que ocorra um diálogo prévio entre os líderes, a fim de que sejam fixados os parâmetros e as consequências das respectivas atuações. É o que sempre se espera entre parceiros e, principalmente, entre líderes associados da mesma entidade de classe. Quando essa providência não é tomada e os assuntos mais polêmicos e dificultosos provocam surpresas à coletividade, há necessidade de um certo tempo para reflexão e exame das consequências. Após esse momento sempre aconteceu o apoio pronto e firme, tanto da AMB quanto da APAMAGIS, em todas as ocorrências envolvendo os interesses dos associados, como é do conhecimento de todos.

É por isso que a APAMAGIS, não obstante o respeito ao Ministério Público de São Paulo e ao seu Procurador Geral de Justiça, posiciona-se de maneira firme ao lado do nosso Presidente Ivan Sartori em seu pleito absolutamente necessário, e atuará para que o Judiciário de São Paulo possa continuar nessa trajetória de melhoria constante da distribuição da Justiça.

São Paulo, 09 de maio de 2013.

Roque Mesquita – Presidente

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