Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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As distorções nas grandes obras do Judiciário

Por Frederico Vasconcelos

Fórum Trabalhista de SP e megassede do STJ têm problemas semelhantes.

 

No momento em que a Justiça Federal discute a criação de quatro novos tribunais regionais, é oportuna a reportagem publicada na Folha, neste domingo (12/5), de autoria do repórter Flávio Ferreira, revelando que o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo abandonou o projeto arquitetônico original do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, que previa a instalação de 30 novas varas em espaços já existentes, e irá alugar outros imóveis na capital para implantar as unidades.

A edificação, que ficou conhecida como “fórum do Lalau”, em razão das fraudes atribuídas ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto na época da construção, foi projetada para abrigar 120 varas trabalhistas, mas tem 90 atualmente.

O caso do Fórum Trabalhista de São Paulo guarda alguma semelhança com a construção de outra megassede: o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Sob a alegação de que era preciso ampliar o projeto original para instalar gabinetes para até 60 ministros, o projeto teve os custos multiplicados ainda durante as obras. Foi erguido um novo bloco, mas o tribunal até hoje opera com 33 ministros, o mesmo número de juízes quando inaugurado, em 1995.

A reportagem de domingo revela que o Fórum Ruy Barbosa tem 19 andares e quatro subsolos. Quatro dos andares não são ocupados por varas. Três abrigam unidades administrativas e um banco. O 10º andar, com pé direito duplo, tem uma área reservada à Ordem dos Advogados do Brasil, uma escola judicial, uma biblioteca e espaços da Amatra-SP, uma associação de magistrados trabalho.

A presidente do TRT, Maria Doralice Novaes, defensora do programa de alugueis, diz, na reportagem, que espaços como o da Amatra não podem ser remanejados. “Preciso dar um espaço para os juízes terem um lugar de descanso e refeições, enfim, um lugar de encontro. Até por razões de qualidade de vida.”

Em 2005, quando a nova sede do STJ completou dez anos, o editor deste Blog obteve autorização do então presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, para conhecer todas as dependências (*).

Eis um resumo do que foi observado, na época:

“Grandes espaços nas áreas de circulação e nos auditórios contrastavam com as instalações estreitas, anexas aos gabinetes, insuficientes para acomodar servidores, estagiários e funcionários terceirizados.

Em alguns andares, móveis e arquivos estavam empilhados nos corredores.

Levando à prática o conceito equivocado de que juízes devem ficar distante dos jurisdicionados, os ministros dispõem de elevadores privativos para levá-los diretamente da garagem aos gabinetes.

Na época, quem visitasse o nono andar do STJ poderia confundir o último pavimento com um clube social. Ali havia uma academia de ginástica e uma seção completa de fisioterapia. No térreo, funcionava um salão de beleza. Uma clínica de estética oferecia massagens e drenagem linfática.

Um restaurante para 120 pessoas, com ampla cozinha e grande churrasqueira, parecia abandonado. Não era usado pelo funcionalismo. Era privativo para os ministros, e, pelo que informaram na ocasião, usado apenas em eventos sociais.

Os elevadores privativos não comportariam o tráfego de muitas pessoas”.

 
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(*) “Anatoma da Reportagem” (PubliFolha, 2008)

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