Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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TRF-1: controvertida obra monumental

Por Frederico Vasconcelos

Na edição de 22 de outubro de 2007, a Folha revelou que o Judiciário iria gastar R$ 1,2 bilhão para construir três tribunais. Um dos projetos citados era a suntuosa sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com custos estimados na época em R$ 489,8 milhões e área de construção maior do que a do Superior Tribunal de Justiça. Pelo projeto original, o presidente do TRF-1 e seus assessores ocupariam um gabinete com área quatro vezes maior do que o da Presidência da República.

Havia suspeitas de irregularidades na concorrência para a construção.

Quatro dias depois, o edital foi revogado pela então presidente do TRF-1, desembargadora Assusete Magalhães, sob a alegação de permitir um maior número de concorrentes e obter “proposta mais vantajosa, com o menor preço”.

Em setembro de 2011, o CNJ recomendou que não fossem destinadas verbas do Orçamento de 2012 às obras de construção do novo edifício-sede do TRF-1: “Segundo relatório do TCU, a obra tem indícios de irregularidades graves. O parecer aprovado recomenda que os recursos não sejam destinados enquanto as irregularidades não forem sanadas”, informou conselho, na ocasião.

Em dezembro de 2011, o Conselho da Justiça Federal divulgou nota sob o título “CNJ retifica entendimento e garante recursos para a nova sede do TRF-1”.

Segundo a nota do CJF, “o imbróglio envolvia indícios de irregularidades, já esclarecidos, identificados pelo Tribunal de Contas da União. No dia 21 de setembro, o pleno do TCU concluiu que não havia mais empecilhos à construção. Seis dias depois, o CNJ emitiu o parecer contrário à destinação dos recursos no orçamento de 2012, sem atentar para a conclusão do TCU, favorável ao TRF. Com a questão sanada, a dotação orçamentária do Judiciário para o próximo ano vai contemplar as obras da nova sede do Tribunal, que sofre com a falta de espaço e a descentralização da estrutura administrativa”, informava o CJF.

Em agosto de 2012, o TRF-1 publicou em seu boletim a visita do presidente do tribunal e comitiva ao canteiro de obras da nova sede.

Segundo a publicação, “o presidente Mário César Ribeiro destacou que o projeto está se desenvolvendo em ritmo bom”: “Até hoje está tudo correndo dentro do planejado, a obra está adiantada e nós temos recursos para terminar três blocos até o início do próximo ano”.

O boletim revela que o juiz federal Marcos Augusto de Souza, auxiliar da presidência, que visitava a obra pela primeira vez, “se mostrou impressionado com a grandiosidade das instalações”.

“É um projeto muito animador, que vai melhorar as condições de trabalho de magistrados, servidores e prestadores de serviços, o que vai refletir positivamente no serviço prestado ao jurisdicionado”.

Na reportagem de 2007, a cientista política Maria Tereza Sadek afirmou à Folha: “Numa situação de escassez de recursos, me parece no mínimo questionável que tantos recursos sejam alocados para a construção de prédios magníficos, e não em treinamento de pessoal e no aprimoramento da atividade-fim do Judiciário”.

A reportagem citava também avaliação do desembargador aposentado Alberto Silva Franco, do TJ-SP, que citava a “arquitetura grandiosa dos prédios e a suntuosidade das salas dos tribunais” entre os “sinais externos que sacralizam os rituais da Justiça e que servem para pôr à distância o homem comum, livrando o juiz da insegurança que o perturba”.

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