Defensor de Jefferson formaliza renúncia

Por Frederico Vasconcelos

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa enviou ofício no último dia 21/5 ao relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, informando os motivos da renúncia ao mandato de defensor do ex-deputado Roberto Jefferson.

Barbosa alegou “motivo imperioso” [Artigo 265 do Código de Processo Penal: O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz].

O advogado afirmou “que foi tomado conhecimento, pela imprensa, de pública manifestação do constituinte [Jefferson], segundo a qual a defesa ‘não conta com minha chancela'”.

No último dia 11/5, Jefferson publicou em seu blog o seguinte post:

Lula não estava lá

Como venho dizendo desde o início, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nada tem a ver com o mensalão. O recurso para que o ex-presidente responda pelos fatos arrolados no processo apresentado ao STF pelo meu advogado, Francisco Barbosa, portanto, não conta com a minha chancela. É a posição dele, Barbosa, não é a minha. Eu não sou membro do Ministério Público, eu sou réu, acusado como todos os outros envolvidos no processo. Como tal, preciso me defender, e não de acusar terceiros. Respeito o meu advogado, mas eu não comungo da mesma ideia.

No ofício ao ministro, Barbosa diz ter feito comunicação igual a Jefferson no mesmo dia em que o post foi publicado.

E comenta, em seguida:

Como é tratada a Defesa, pela mesmíssima linha, desde o recebimento da denúncia nessa AP 470, passando por quatro séries de embargos declaratórios, alegações finais, sustentação oral no Plenário da Corte e embargos de declaração ao v. acórdão condenatório – a novidade do surpreendente pronunciamento público, sem informação prévia ao Defensor, data venia, constitui-se, sim, em motivo imperioso, como diz a lei, para a renúncia ao mandato.

Afinal, nunca antes, ao longo de todo esse processo, houve qualquer reparo ou contrariação à linha de Defesa, muito menos pública e sem aviso prévio. Ao contrário. Muito ao contrário!