Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Supremo Tribunal Federal decidirá se reabre caso da morte de calouro de medicina da USP

Por Frederico Vasconcelos

Justiça trancou causa antes de ela ir a júri; Ministério Público alega que teve atuação cerceada; Defesa dos acusados sustenta que ocorreu acidente, e não crime

 

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir na próxima semana se a Justiça reabrirá o caso da morte de um calouro de medicina da USP, em 1999. A Corte examinará se há elementos para a ação penal, que poderá levar a júri popular quatro estudantes, à época dos fatos, denunciados por homicídio qualificado.

Trata-se de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal questionando o trancamento de ação penal pelo Superior Tribunal de Justiça. O STJ entendeu que não haveria justa causa para o processo, diante da “inexistência de elementos que responsabilizem os acusados” (*).

O julgamento do caso está previsto para a próxima quarta-feira (29/5). O relator é o ministro Marco Aurélio.

Na manhã de fevereiro de 1999, o estudante de medicina Edison Tsung Chi Hsueh foi encontrado morto na piscina da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz, clube dos alunos da Faculdade de Medicina. Na véspera, houve um churrasco, “trote” a título de recepção aos calouros.

Foram acusados Frederico Carlos Jaña Neto, Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luis Eduardo Passarelli Tirico. Eles são representados pelos advogados Guilherme Octávio Batochio, Aloísio Lacerda Medeiros e Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco.

O MPF sustenta que a decisão do STJ cerceou a ação do Ministério Público e violou a Constituição, que reconhece a instituição do júri, atribuindo-lhe competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Sustenta ainda que a denúncia narrou as condutas supostamente delituosas e suas circunstâncias, descrevendo fato em tese típico e possibilitando aos acusados o exercício da ampla defesa.

Em sua defesa, os denunciados alegam que o recurso do MPF não deve ser acolhido, “em razão da ausência dos pressupostos legais para a formação da válida relação processual penal”.

Segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco Sá, “a defesa está confiante de que será mantida a decisão do STJ, porque não há qualquer indício de que tenha havido qualquer prática de cime no lamentável episódio. O que houve foi um acidente, sem a participação do Luís Eduardo”, afirma.

A Procuradoria Geral da República opinou pelo provimento do recurso.

(*) RECURSO EXTRAORDINÁRIO 593443
 

 

 

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