Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Desagravo a Toldo em cerimônia de posse

Por Frederico Vasconcelos

Presidente da Ajufe condena generalizações que afetam a imagem do Judiciário.

 

“Não há democracia sem Poder Judiciário independente, forte, responsável e célere”, afirmou Nino Toldo, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), no seu discurso de posse como membro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na última sexta-feira (24/5).

“O trabalho da magistratura precisa ser reconhecido e valorizado. A exposição midiática apenas das mazelas do Poder Judiciário, por quem tem o dever institucional de representá-lo, não contribui para o aprimoramento institucional”, alertou o novo desembargador [como são denominados os membros do TRF-3].

“Que se evitem generalizações quanto a pontuais más condutas, pois as generalizações apenas influenciam negativamente o estado de ânimo dos bons magistrados, afetando sua imagem e, até mesmo, sua produtividade. A superexposição dos pontuais problemas de conduta de magistrados, dando a impressão de que isso seria a regra, além de injusta, é perversa e contraproducente. Os bons magistrados constituem a esmagadora maioria do corpo de juízes”, afirmou Toldo.

Embora não tenha sido feita nenhuma citação nominal ao ministro Joaquim Barbosa, houve manifestações de desagravo ao dirigente da Ajufe, que foi tratado com rispidez pelo presidente do STF, durante a primeira audiência com entidades da magistratura, em abril.

O episódio motivou nota conjunta da AMB, Anamatra e Ajufe, afirmando que o ministro “agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”.

“O Nino sofreu uma agressão desnecessária”, afirmou em discurso na cerimônia de posse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Mas supere, porque você fez o que deveria ter feito. E, sem dúvida nenhuma, isso jamais impedirá a promulgação da emenda constitucional que criará novos tribunais, para poder cumprir o papel efetivo da Justiça brasileira no âmbito federal”, disse Faria de Sá.

O parlamentar estava na mesa de honra, ao lado do presidente do TRF-3, Newton de Lucca, do ministro do STF Antonio Dias Toffoli, da procuradora regional da República Janice Barreto Ascari e do tesoureiro da OAB-SP, Carlos Roberto Fornes Mateucci.

Toffolli disse que “a vocação do Nino é para o colegiado”. “Ele sabe ouvir, ele não é vocacionado a fazer frases fáceis e moralistas, que repercutem. Para quê? Para constuir o quê? Frases que passam. O Nino sabe, o trabalho de construção de uma nação é um trabalho coletivo, não é o trabalho de uma pessoa só, não é o trabalho de um ser iluminado”, disse o ministro.

A procuradora da República Janice Ascari afirmou que “a magistratura e o Ministério Público são carreiras gêmeas e isonômicas por forma de norma constitucional”.

Segundo Janice, “a luta da Ajufe é também a luta da Associação Nacional dos Procuradores da República”. “Ao largo dos assuntos meramente corporativos e financeiros, trava-se uma batalha árdua e sem fim pelo fortalecimento do Poder Judiciário, pelo respeito à magistratura e pela valorização da carreira. A nossa luta, hoje, acima de tudo, é pela sobrevivência das instituições e do Estado Democrático de Direito”.

Em seu discurso, Toldo afirmou que a Ajufe tem sido protagonista de importantes momentos na defesa da magistratura e do Poder Judiciário.

“Tenho procurado mostrar a necessidade do diálogo institucional e do respeito como fatores essenciais para a valorização da magistratura e a melhora do sistema judicial”, disse.

 

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