Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Sistema prisional à beira do colapso

Por Frederico Vasconcelos

“A execução penal no Brasil talvez seja uma das áreas em que a realidade mais se distancia da letra da lei”.

A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, ao avaliar a impossibilidade de cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto, segundo informa o repórter Juliano Basile, no “Valor Econômico” nesta terça-feira (28/5), ao noticiar a audiência pública sobre o regime prisional, que se realiza no Supremo Tribunal Federal.

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge entende que os Estados, junto com a União, deveriam investir em mais prisões: “Há verbas para desfazer a crônica situação de crueldade de nosso sistema prisional”.

Segundo o juiz Sidinei José Brzuska, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Estado contabiliza como foragidos alguns presos que foram mortos.

“Quem passou a determinar as progressões não foi mais o juiz nem o Estado, mas as facções. Instaladas no regime fechado, as organizações determinavam que o preso fugisse, para que abrisse vaga”, afirmou Brzuska, segundo o jornal.

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