Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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“Mordomia na Corte e 1º grau sucateado”

Por Frederico Vasconcelos

– Corregedor Falcão suspende julgamento sobre compra de veículos do TJ-PR

– Conselheiro relator, Dantas não encontrou irregularidades na licitação

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, suspendeu o julgamento de recurso que questiona a regularidade de licitação do Tribunal de Justiça do Paraná na compra de 90 novos automóveis destinados aos desembargadores.

O relator, conselheiro Bruno Dantas, havia arquivado liminarmente o processo, por não encontrar irregularidades na licitação.

“A requerente utiliza razões de oportunidade e conveniência, ao alegar que os recursos deveriam ter sido investidos em outras áreas, por ela considerada prioritárias. Não aponta qualquer irregularidade no processo licitatório”, afirmou Dantas.

O corregedor, contudo, preferiu analisar melhor a questão. Afirmou que uma inspeção no TJ-PR encontrou sérias deficiências na primeira instância.

“É lamentável, pois na inspeção encontramos uma primeira instância sucateada e um tribunal com tanta mordomia”, alegou Falcão.

Segundo informou a assessoria de imprensa do CNJ, “no procedimento, o TJ-PR informou que foram adquiridos 90 automóveis, ao custo de R$ 50 mil cada um, com a finalidade de renovar a frota dos veículos que atendiam aos 120 desembargadores, pois os anteriores já contavam com mais de 10 anos de uso e demandavam alto custo de manutenção”.

De acordo com resolução do CNJ, o TJ-PR divulga em seu site a frota de veículos [veja aqui].

A nova frota institucional é formada por veículos Renault Fluence, modelos 2012 e 2013. Há ainda oito Renault Megane, modelo 2009, e onze Ford Focus modelo 2010.

(*) PCA 0002242-39.2012.2.00.0000

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