Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juiz diz que jurisdição criminal não compensa

Por Frederico Vasconcelos

Do juiz federal Marcello Enes Figueira, do Rio de Janeiro, sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de recomendar ao Conselho Nacional de Justiça investigar se o juiz federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba, cometeu falta disciplinar em ação penal que condenou um doleiro no Caso Banestado:

À luz dessa notícia, sugiro que reflitam sobre o diagnóstico do Ministro Joaquim Barbosa acerca dos juízes, a tal mentalidade pró-impunidade (contraposta ao pendor progressista dos membros do Ministério Público).

Se é que existe essa tal mentalidade (isto é, existe um estado de ânimo, subjetivo, em cada juiz ou na maioria dos juízes voltado para a impunidade ou há uma sistema que objetivamente desfavorece a efetividade do processo penal?) de onde ela emana?

De todo modo, para os juízes sérios –-que acredito serem a maioria-– é duro receber as palavras do presidente do Supremo, que se demite da função de chefe da instituição e acredita que achincalhar os seus membros é produtivo.

De minha parte, tomei a providência recomendável: abandonar a jurisdição criminal. É ela, e não o crime, que não compensa.

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