Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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O que o leitor perguntaria a Barroso?

Por Frederico Vasconcelos

Segundo Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV, quem se candidata ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal “abre mão de parte de sua privacidade em nome do direito do público a se informar sobre ele”.

A sabatina com o advogado Luís Roberto Barroso, a ser realizada hoje no Senado Federal, é, segundo Falcão, uma oportunidade para “avaliar o seu comportamento moral, o seu saber jurídico e a sua independência política”.

O Blog publica a seguir sugestões de três personalidades do Judiciário e do Ministério Público sobre questões que poderiam ser formuladas a Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga do ministro Carlos Ayres Britto. E convida os leitores a sugerir temas para a sabatina.

 

Nino Toldo, membro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil):

– O senhor acha que o STF deveria ter sua competência revista para tornar-se uma corte eminentemente constitucional?

– O senhor acredita que deveria haver maior efetividade das decisões de primeiro e segundo graus como forma de fortalecimento e valorização do Poder Judiciário?

 

Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e ex-Corregedora Nacional de Justiça:

– A concentração de competência no Supremo Tribunal Federal, julgando em controle difuso e concentrado, não superdimensiona os poderes da Corte Suprema, ocasionando um certo desequilíbrio para a harmonia dos Poderes?

– A judicialização da política, característica da modernidade nas nações democráticas do mundo, no Brasil está sendo bem exercida pela Suprema Corte?

– A TV Justiça democratizou o Poder Judiciário, mas também deixou extremamente exposto o Supremo Tribunal Federal, qual é a opinião do senhor sobre a transmissão ao vivo das sessões de julgamento?

 

Roberto Livianu, Promotor de Justiça em São Paulo e vice-Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático:

Segundo especialistas em Direito Internacional, dotar o Ministério Público de poder de investigação criminal foi uma das maiores conquistas para a humanidade no Estatuto de Roma, hoje subscrito pelo Brasil e mais 120 países, ao se criar o Tribunal Penal Internacional para julgar crimes contra a humanidade. O senhor concorda com esta avaliação?

A possível aprovação da PEC 37 não poderia danificar as relações do Brasil com o mundo e dificultar a cooperação internacional para recuperarmos dinheiro desviado para outros países?

 

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