Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ julga caso de juiz suspeito de corrupção

Por Frederico Vasconcelos

Colegiado vai examinar decisão do TJ de Roraima que arquivou processo.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça poderá julgar na sessão de amanhã (11/6) decisão do Tribunal de Justiça de Roraima, que arquivou processo no qual um magistrado foi acusado de vender decisão judicial (*).

Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, o juiz foi acusado de oferecer uma decisão favorável à parte de um processo que estava sob sua responsabilidade, em troca de benefícios financeiros.

Após regular tramitação, o TJ-RR proferiu acórdão que acabou resultando no arquivamento do processo em razão de empate na votação final, com três desembargadores votando pela absolvição e outros três pela condenação do magistrado.

Por entender que os fatos são graves, o Ministério Público do Estado de Roraima decidiu instaurar a revisão disciplinar perante o Conselho Nacional de Justiça.

Entre os assuntos que poderão voltar ao plenário nesta terça-feira estão na pauta a proposta de uma resolução para determinar a criação de varas especializadas em saúde e o pedido de revogação de ato do Tribunal de Justiça de São Paulo que restringiu o horário de atendimento aos advogados somente a partir das 11h.

(*) Revisão Disciplinar 0006295-97.2011.2.00.0000

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