Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNMP vai apurar suposta incitação à violência

Por Frederico Vasconcelos

Corregedor nacional vai investigar atuação do promotor Rogério Zagallo, de SP.

 

Independentemente das providências da Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta segunda-feira (10/6) instaurar reclamação disciplinar para investigar a atuação do promotor de Justiça Rogério Zagallo. Ele teria postado mensagem, em rede social, sugerindo que arquivaria qualquer processo se a polícia matasse um grupo de manifestantes que protestavam contra o aumento das tarifas de transporte, em São Paulo.

A reclamação vai apurar se o promotor cometeu falta disciplinar motivada pelo protesto do Movimento Passe Livre, na última sexta-feira (7/6), contra o aumento da tarifa de transporte público.

A apuração do CNMP será feita originariamente, ou seja, diretamente pelo corregedor nacional do MP, Jefferson Coelho, tendo por base o poder disciplinar concorrente do Conselho (*).

Segundo havia informado o site “Consultor Jurídico“, Zagallo causou polêmica no Facebook, ao postar uma mensagem na qual disse que a Tropa de Choque da Polícia poderia matar um grupo de manifestantes na capital que ele, mesmo assim, arquivaria qualquer possível processo contra os policiais.

O promotor, ainda segundo o site, xingou os manifestantes e os classificou como um bando de bugios (macacos). Diante da repercussão negativa, o promotor apagou a postagem ofensiva e publicou uma nova, pedindo desculpas.

No novo post, Zagallo diz que o comentário no Facebook foi um desabafo de um cidadão: “Em nenhum momento agi como um promotor de Justiça, mas sim como cidadão e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcançar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava”.

Zagallo será notificado pelo CNMP e terá dez dias para se manifestar.

Ainda segundo o “Conjur“, o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo Arnaldo Hossepian Júnior disse, no domingo (9/6), que a Procuradoria-Geral da Justiça vai apurar a autenticidade da autoria do texto, para tomar as providências cabíveis.

“Aferida a autenticidade do post, a PGJ vai se ater ao mérito para ver se há algum tipo de providência que guarde relação com a atribuição do procurador-geral”, disse Hossepian, antes de a postagem ser apagada pelo promotor.

Hossepian confirmou que Zagallo já responde a um processo administrativo.

Em 2011, a Corregedoria estadual abriu uma investigação contra Zagallo após ele sugerir a um policial que melhorasse sua mira para “mandar bandido para o inferno”.

(*) Conforme decidido pelo STF na ADI 4638 (o caso referia-se ao CNJ, mas, pelo princípio da simetria, vale também para o CNMP).

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