Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ipea: Novos TRFs custarão R$ 1 bi por ano

Por Frederico Vasconcelos

Associação de juízes federais do Paraná divulga texto contestando estudo do Ipea.

 

Reportagem de Ricardo Mendonça, na edição da Folha nesta terça-feira (11/6), trata de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), revelando que a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais custará R$ 922 milhões por ano.

O aumento de 59% dos custos fixos da Justiça Federal de segunda instância não resolveria o problema de eficiência do Judiciário nesse segmento, segundo o estudo.

Assinado por Alexandre de Castro, Bernardo de Medeiros e Alexandre Cunha, o estudo só contabiliza os custos operacionais envolvidos. Não soma gastos com obras, por exemplo, nem gastos indiretos, como expansão subsequente das estruturas do Ministério Público e Defensoria.

Em análise publicada na mesma edição, os professores Joaquim Falcão e Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, afirmam não saber se a criação de novos tribunais tornará a Justiça Federal de fato mais eficiente.

“Mas é certo que aumentará o número de cargos de desembargador disponíveis para os juízes federais. Será muito mais fácil ascender na carreira”, dizem.

“No caso da atual reforma administrativa, entre gastar mais e gastar eficientemente, a emenda preferiu a primeira opção”, registram Falcão e Hartmann.

A Apajufe (Associação Paranaense dos Juízes Federais) elaborou documento a título de esclarecer a nota técnica do Ipea sobre os custos e eficiência dos novos tribunais federais.

O texto é de autoria de Anderson Furlan Freire da Silva, Antonio César Bochenek, João Pedro Gebran Neto e Mario Procopiuck.

Segundo os autores, a nota técnica do Ipea “parte da hipótese simplista ao inferir que os novos tribunais meramente replicarão as antigas estruturas dos atuais regionais federais, dimensionadas e criadas em função da ‘lógica do papel'”. Sustentam que o custo da estrutura gerencial dos novos tribunais será 15% inferior aos custos dos antigos.

“A simples replicação de antigas estruturas de custos para os novos tribunais não faz o menor sentido jurídico-administrativo”, afirma o texto da Apajufe.

Os autores afirmam que houve “falta de compreensão sobre a efetiva composição que aflui para o segundo grau da Justiça Federal”, e uma análise superficial do que seria a produtividade média anual de desembargadores.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também critou o estudo do Ipea. Segundo a associação, “a Nota Técnica do IPEA foi elaborada a partir de números de processos acumulados na Justiça Federal no ano de 2011, quando a metodologia mais adequada para dimensionamento dos novos TRFs deveria pautar-se nos dados dos processos distribuídos nos últimos anos. Suas conclusões, por isso, partem do cenário mais congestionado e ineficiente, e não da distribuição mais equânime dos TRFs na Federação brasileira”.

A associação nacional dos juízes federais entende que “o trabalho do IPEA poderia ter sido apresentado anteriormente, ao longo dos mais de 10 anos de tramitação da PEC 544 na Câmara dos Deputados , e discutido tecnicamente, confrontando-se dados corretos da Justiça Federal, que se podem colher no sítio do Conselho da Justiça Federal”.

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