Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Simpósio debate efeitos da PEC 37

Por Frederico Vasconcelos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, no próximo dia 25, em Brasília, o simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”, quando serão avaliados os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 37.

O encontro ocorrerá na véspera da votação, na Câmara Federal, da emenda que pretende retirar do Ministério Público a função investigatória e garantir à polícia a exclusividade na investigação das infrações penais.

O evento reunirá membros do Ministério Público e especialistas para debater os sistemas de investigação criminal sob uma perspectiva de direito comparado.

Serão debatidos os seguintes temas: proposta para um novo modelo de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial no Brasil – uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado – a PEC 37.

Entre os palestrantes estarão o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antonio Boudens, o senador Pedro Taques (PDT-MT) e o conselheiro do CNJ Wellington Saraiva.

Saraiva foi um dos autores da Nota Técnica aprovada por unanimidade pelo CNJ contra a PEC 37.

Coordenarão os debates o jornalista Juliano Basile e os membros do Ministério Público Federal (MPF) Nicolao Dino Neto, Mario Bonsaglia e Bruno Calabrich.

O encontro é gratuito e aberto ao público. A ESMPU está localizada no SGAS Quadra 604, Lote 23, Asa Sul, Brasília (DF).

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