Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ainda sobre críticas ao Ministério Público

Por Frederico Vasconcelos

Em dois comentários enviados ao Blog, o leitor Renato Dantas Silveira, membro do MP, faz críticas ao artigo de autoria deste editor sob o título “PEC 37 e omissões do Ministério Público” [veja aqui].

O foco central do artigo é a avaliação de que erros e omissões do Ministério Público nos últimos anos abriram espaço para as tentativas de reduzir o seu poder de investigação.

As divergências são saudáveis e a finalidade do Blog é exatamente promover o debate.

Como o leitor levanta dúvidas sobre a veracidade de algumas afirmações, julgamos conveniente apresentar a origem dessas avaliações.

O artigo publicado na Folha resumiu dados levantados por este repórter e apresentados em palestra/aula proferida no final de abril a novos procuradores da República, a convite da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. Na ocasião, dividimos a mesa com a professora Maria Tereza Sadek, da USP, em debate mediado pelo diretor-geral da instituição, procurador Nicolao Dino.

A seguir, alguns pontos questionados pelo leitor.

1) Afirma Silveira: “Pesquisa de falta de comprometimento de Promotor? Isso não corresponde aos fatos”.

a) Casos de falta de comprometimento de promotores foram identificados nas entrevistas que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou com procuradores-gerais, trabalho que antecedeu a elaboração do planejamento estratégico do órgão (“Planejamento Estratégico Nacional” – Consolidação das Entrevistas – Procuradores-Gerais).

Eis algumas constatações feitas por procuradores-gerais na pesquisa à qual o repórter teve acesso:

“Possuimos centro de estudos e aperfeiçoamento, mas ainda existe muita falta de comprometimento”.

– “Os membros assinam a chamada e saem para conversar no corredor”.

– “Os membros do MP precisam ter compromisso institucional, pois são muito bem remunerados, então têm, por dever, prestar um excelente serviço, deixar o TQQ [trabalhar apenas na terça-feira, quarta-feira e quinta-feira]”.

– “O MP está muito acomodado. Aumentamos muito as nossas atribuições e não nos preparamos”.

 

b) Algumas notícias que confirmam a falta de comprometimento de promotores com a atividade:

1. Em 30/7/2008, a Procuradoria-Geral da República noticiou em seu site o afastamento de dois promotores de Justiça pelo CNMP: “Os promotores, ainda em estágio probatório, ajustaram entre si uma combinação para que um substituísse o outro no trabalho em dias previamente ajustados durante o plantão forense, em que ambos deveriam estar em serviço, utilizando-se, inclusive, da falsificação de assinatura em peças processuais”.

O CNMP determinou abertura de procedimento, pois o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais havia aberto processo de vitaliciamento e aplicado pena de advertência, mantendo ambos na carreira do MP.

2. Procedimento instaurado em 2011 no CNMP, por requerimento de um juiz que alegava ausência de promotores em comarca, em Minas Gerais: O colegiado rejeitou a denúncia e decidiu que o MP tem autonomia administrativa para preenchimento de vagas.

 

2) Afirma Silveira: “A gestão Lula não arrefeceu a atividade do MP. Não sei de onde você tirou esta idéia”.

Reportagem da Folha em 21/9/2003, citando vários exemplos, revelou que “o Ministério Público Federal não mostrou, até agora, no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, o ímpeto acusatório com que alguns procuradores fustigaram a gestão tucana durante os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso”.

(…)

“O PT negocia mais, e eu acredito que a gestão dos recursos públicos melhorou”, diz o procurador da República Luiz Francisco de Souza, que ficou famoso por sua persistência em investigar Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC.

(…)

“A grande demanda de atuação do MPF, até o final do ano passado, era feita por parlamentares e demais entidades vinculadas aos chamados partidos de esquerda, o que deixou de ocorrer a partir da mudança do governo federal”, disse a procuradora da República Raquel Branquinho.

3) A seguir, alguns episódios que confirmam omissão ou acomodação do MPF:

1. Em 2004, o procurador da República Celso Três disse que o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro deveria ter constituído uma força-tarefa no Caso Banestado em 1998, o que só fez “no crepúsculo de sua gestão”, acossado pela CPI do Banestado. Houve “aberrante morosidade na investigação”, segundo Três.

2. Em março deste ano, o STJ reconheceu a prescrição de crimes cometidos por diretores e gerentes do Banestado. A omissão não ocorreu apenas nos tribunais: o Ministério Público Federal ficou mais de um ano com o processo para emitir um parecer.

3. No caso do Inquérito 2625, os autos foram enviados à PGR em 4/11/2010 e devolvidos ao Supremo em 27/11/2012.

O artigo publicado originalmente na Folha e questionado por Silveira conclui que “essas fragilidades deixaram o órgão vulnerável aos que pretendem reduzir sua atuação”.

No texto intitulado “O Ministério Público na encruzilhada: parceiro entre sociedade e Estado ou adversário implacável da governabilidade?”, obra consultada por este editor para a palestra aos novos procuradores, Eugênio José Guilherme de Aragão, Subprocurador-geral da República e Corregedor-geral do MPF, afirma:

“Nos dias atuais, a fragilidade de ação coordenadora vem levando a instituição ao desgaste crescente”.

 

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