Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Comitiva do Superior Tribunal Militar visita fábricas de material bélico e veículos militares

Por Frederico Vasconcelos

Para entidade de juízes, visitas são técnicas e se assemelham a inspeções judiciais.

Treze juízes do Superior Tribunal Militar (STM), chefes de gabinete, assessores e convidados visitaram na semana passada fábricas de material bélico e veículos militares. A Justiça Militar julga apenas crimes militares, não tendo a atribuição de inspecionar indústrias.
 
A comitiva de 34 pessoas visitou fábricas da Helibras, Imbel e Iveco, em São Paulo e Minas Gerais. Também estavam no roteiro a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) em Caçapava (SP) e o Comando da Aviação do Exército, em Taubaté (SP).
 
Foram colocados à disposição do grupo aeronaves da FAB, helicópteros do Exército e ônibus de luxo. Cada ministro do STM recebeu R$ 1.535,00 em diárias (dois dias e meio). Cada chefe de gabinete ou servidor, R$ 1.227,50. A visita foi realizada entre os dias 19/6 e 21/6.
 
A comitiva foi composta por dez ministros militares (quatro generais do Exército, três almirantes da Marinha, três brigadeiros da Aeronáutica) e três ministros civís, acompanhados de oficiais assessores. A viagem foi comandada pelo general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, presidente do STM, e o programa previa a presença de um juiz federal, uma promotora do Ministério Público Militar e duas Defensoras Públicas da União.

Um dos objetivos da visita à Iveco (unidade industrial da Fiat) foi conhecer o projeto do blindado Guarani, desenvolvido em parceria com o Exército. A Industria de Material Bélico do Brasil (Imbel), vinculada ao Ministério da Defesa, produz armas, munição e equipamentos de segurança. A Helibras produz helicópteros para uso civil e militar.

Dois conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouvidos pela Folha entendem que a visita às indústrias está fora dos interesses da administração da Justiça, mas preferiram não dar declarações.
 
No final de maio, o CNJ aprovou a criação de um grupo de trabalho para analisar os gastos e a viabilidade da Justiça Militar. Segundo o Conselho, o STM julga em torno de 600 processos por ano e consome R$ 322 milhões, com 15 ministros e 962 servidores.
 
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar (Amajum), juiz José Barroso Filho, define a programação como “visitas técnicas que se assemelham às inspeções judiciais”.
 
“Eventos danosos causados pela utilização de aeronaves e material bélico exigem uma especial atenção do magistrado”, afirma Barroso. Para ele, essas visitas preventivas “visam aprofundar o conhecimento do julgador”.
 
“Já julguei processos envolvendo quedas de aviões militares e foi precioso o conhecimento que adquiri em visitas técnicas ao Centro Tecnológico da Aeronáutica, bem como a algumas indústrias de material bélico”, diz Barroso.
 
“Em nenhuma hipótese as empresas serão julgadas nesta Justiça Especializada, não há hipótese de que estas visitas técnicas possam ser entendidas como ‘favorecimento’ ou cooptação dos magistrados”, afirma o presidente da Amajum.
 
Procurado, o STM não se manifestou.

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