Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Magistratura quer resgatar a dignidade

Por Frederico Vasconcelos

Presidente de tribunais e associações alertam para “desalento generalizado”.

 

Presidentes de tribunais e de associações da magistrados reuniram-se nesta segunda-feira (24/6) no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater “o processo de vulnerabilidade e fragilidade” por que passa a magistratura.

Em nota, mencionam, entre outros motivos de preocupação, a evasão de juízes, a paralisação de projetos de lei e as intervenções pontuais nos Tribunais.

Os presidentes reclamam do “enfraquecimento das decisões de primeira e segunda instâncias” e conclamam todos os magistrados a um diálogo com a sociedade e com as instituições para “o resgate da magistratura nacional”.

 

Eis a íntegra da Nota:

Nota conjunta da Magistratura Nacional no Estado de São Paulo e das Associações Nacionais da Magistratura

Na data de hoje (24.06.13), reuniram-se, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de Tribunais e de Associações Nacionais e Estaduais da Magistratura, preocupados com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia.

Na oportunidade, foram mencionados: desalento generalizado dos magistrados; o impressionante número de evasão de juízes, por aposentadorias e desligamentos precoces, resultando isso em mais de quatro mil cargos vagos; projetos de lei e admissões de servidores paralisados no âmbito do Judiciário da União; intervenções administrativas pontuais nos Tribunais; enfraquecimento das decisões de primeira e segunda instâncias e de toda a estrutura.

Em discussão, ficou deliberado que fossem conclamados todos os magistrados do País – federais, trabalhistas, militares e estaduais – a assumirem diálogo permanente com a sociedade civil e as demais instituições, para o resgate da dignidade da Magistratura Nacional, um dos pilares da democracia e da própria sociedade.

Assinam a nota os desembargadores Ivan Sartori (Presidente do Tribunal Justiça de São Paulo), Newton De Lucca (Presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª Região), Maria Doralice Novaes (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região), Flávio Allegretti de Campos Cooper (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região), Orlando Eduardo Geraldi (Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo), Luís Carlos Sotero da Silva (TRT 15), Marcus Faver (Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil), Henrique Nelson Calandra (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nino Oliveira Toldo (Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe), Paulo Luiz Schmidt (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra), Décio Gabriel Gimenez (Ajufe e Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – Ajufesp), Roque Antonio Mesquita (Associação Paulista de Magistrados – Apamagis), Patrícia Almeida Ramos (Amatra 2), Ronaldo Oliveira Siandela (representando o presidente da Amatra XV), Irineu Jorge Fava, Zélia Maria Antunes Alves e Álvaro Augusto dos Passos (Associação Paulista de Magistrados – Apamagis), Tarcisio Regis Valente (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor), Guilherme Guimarães Feliciano (Anamatra) e Raduan Miguel Filho (TJRO e AMB).

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