Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Singelas questões humanas nos julgamentos

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Tudo o que Desejamos”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz de direito em São Paulo, membro do Conselho de Administração da Associação Juízes para a Democracia (*).

Dentre os diversos filmes de exibição obrigatória em um mais do que desejável curso de Cinema e Direito – tal qual nas Jornadas de Direito e Psicanálise da UFPR, nas quais são produzidos trabalhos acadêmicos ao redor de obras literárias – para as escolas da magistratura (e também, certamente, para escolas do Ministério Público, da advocacia, ou mesmo para a grade das graduações e pós-graduações em Direito), acabo de assistir a mais um: “Tudo o que Desejamos”, de Philippe Lioret (França, 2011). Ao lado de filmes como “Justiça” e “Juízo” (Maria Augusta Ramos), “Bagatela” (Clara Ramos), “As Neves do Kilimanjaro” (Robert Guédiguian), a trilogia “Paradise Lost” (Joe Berlinger e Bruce Sinofsky) – sendo que ainda estou em débito com os dois últimos, mas, a considerar o primeiro da série e o que se pode ler acerca dos outros, certamente não decepcionarão –, dentre vários outros que poderiam compor a lista de exibição e debates ao longo de tal curso, em “Tudo o que Desejamos” não se pode, vale advertir, esperar um thriller de tribunal ao gosto hollywoodiano.

São filmes que evocam a sensibilidade humana, nossos preconceitos, dúvidas, que ajudam a pensar a relação com o próximo – e muitas vezes com os não tão próximos assim –, instigam a prática da alteridade, nos preocupam, estarrecem.

Para começo de conversa, e fiquemos desta vez com “Tudo o que Desejamos”, especialmente indicado para magistrados, dos recém-ingresso aos que já estão talvez até desgostosos com a profissão (ou não – não importa), temos já um fator bastante singelo mas não menos importante de reflexão: juízes brasileiros podem reclamar de muitas coisas (das muitas vezes inadequadas estruturas físicas de trabalho ao volume massacrante de autos submetidos à julgamento – ou mesmo questões de indagação ainda mais alta, tais como tentativas e até ofensas à liberdade de expressão dos magistrados, à independência funcional, dentre outras), mas certamente a remuneração que nos permite usufruir de uma condição socioeconômica das mais privilegiadas perante os demais brasileiros e até mesmo frente a outros magistrados ao redor do globo não deveria pautar tão recorrentemente as conversas entre os colegas de profissão.

Quais as chances de um juiz brasileiro ter seus filhos estudando com os filhos de uma desempregada que mora em um abrigo (sim, o sistema público de ensino de primeiro e segundo grau no Brasil é de qualidade sofrível, e não se está a exigir que quem tenha mínimas condições de arcar com um ensino de melhor qualidade deixe de fazê-lo, mas tal situação que segrega o indivíduo desde os primeiros anos da formação educacional já é um bom indicativo do gritante abismo no que diz respeito à desigualdade social no país)? Ou de ser tratado em um quarto compartilhado de hospital (e não se está a discutir a qualidade da saúde pública e a consequente necessidade de buscar um convênio particular por aqui)? De residir em uma casa – confortável, é verdade – de paredes descascando e com “problemas insolúveis” no sistema de aquecimento? De se valer do transporte público, de fazer a própria faxina em família em casa? Pois bem, ser juiz na França – e em diversos outros países – pode ser bem menos “glamoroso” do que no Brasil.

Após aprender a “primeira lição”, pode-se passar para a segunda (ainda também de aparente pouca relevância, mas só aparente): não é porque se cria nos juízes “expectativas e metas sociais da classe média alta” (conforme ZAFFARONI e PIERANGELI, “Manual de Direito Penal Brasileiro”, 9ª ed, Revista dos Tribunais, p. 75) que se deve deixar de procurar viver em sociedade de modo pleno, valendo-se, ainda que vez ou outra, do transporte público (seja para sentir na pele o quanto sofrem os menos favorecidos, seja para ter mais conhecimento acerca do que se passa para além dos muros do condomínio e das janelas do carro), procurando ter contato com diferentes classes sociais, não se esquecendo que não se julga uma realidade com base em outra.

E para além de tais lições introdutórias (todas, na verdade, suscetíveis de discussão quando da exibição da película), “Tudo o que Desejamos” nos faz refletir acerca dos limites éticos no envolvimento com os casos em julgamento e as pessoas atrás deles, faz pensarmos acerca do papel do juiz dentro de uma ordem jurídica que de materialmente isonômica não tem nada, e tudo isso sem falar acerca da evocação a questões singelamente humanas, os envolvimentos afetivos de todos nós, a amizade, o amor, a finitude da vida.

Quais disciplinas jurídicas são tão completas assim?

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(*)Foto: Divulgação

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