Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Ajuris: “Parece que estão brincando com fogo”

Por Frederico Vasconcelos

Para juízes gaúchos, ideia de convocação de Constituinte é um equívoco.

Do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, sobre a ideia de convocação de uma Constituinte para tratar da reforma política:

 

Essa questão da reforma política e eleitoral é um demonstrativo claro de que propostas importantes empacam no Congresso, não andam e não se consegue dar soluções a elas. Mas a solução pensada pela presidente, de chamar uma Constituinte exclusiva, me parece de duvidosa constitucionalidade do ponto de vista jurídico e muito perigosa ponto de vista político.

A convocação de uma Constituinte, ainda que com atribuição limitada, passa uma impressão de quadro de ruptura institucional, absolutamente inexistente, e tira do Congresso o poder de revisão constitucional, previsto pela própria Constituição. Tudo isso num clima de passionalidade, de fluidez, em que os próprios partidos estão sendo questionados.

E, por piores que sejam os partidos, eu não vi ainda nenhum sistema democrático que viva sem eles. Então, me parece que estão brincando com fogo.

Na verdade, a demanda da reforma política deve ser endereçada ao Congresso: é ele o devedor, é ele que está em mora, e a presidente Dilma poderia fazer esse chamamento, ao invés de propor uma constituinte.

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade