Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juízes federais propõem agenda positiva

Por Frederico Vasconcelos

Ajufe defende medidas concretas para reduzir a corrupção e a impunidade.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota em que propõe a construção de uma agenda positiva com propostas para uma reforma política e medidas para reduzir a corrupção e a impunidade.

Os juízes federais defendem, entre outras medidas, a ampliação do acesso à Justiça, redução dos recursos e fim do foro privilegiado.

Eis a íntegra da manifestação:

 

Neste momento histórico para a nação, em que a sociedade legitimamente clama por direitos e melhoria nos serviços públicos, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE entende fundamental o diálogo dos poderes constituídos com a sociedade civil em torno de propostas concretas que promovam uma reforma política e medidas que objetivem reduzir a corrupção, o sentimento de impunidade e a desigualdade social.

O momento é propício para a construção de uma agenda positiva que tenha por objetivo aprimorar as instituições e encontrar soluções para os problemas concretos que afligem o país e que são o foco da insatisfação popular. Isso exige engajamento das autoridades constituídas, em todos os níveis da Federação.

Nessa perspectiva, os juízes federais brasileiros põem-se à disposição para colaborar com o debate, como parte das suas posições históricas: ampliação do acesso à Justiça pelas camadas excluídas, transparência na Administração Pública, reformas processuais com diminuição de recursos, aceleração dos julgamentos, fim do foro privilegiado, legislação mais dura e efetiva contra atos de corrupção, além da rejeição das PECs 33 e 37 e publicidade e controle nos gastos com a Copa do Mundo.

A AJUFE também aponta a necessidade de serem retomados os debates sobre a forma de indicação de ministros das Cortes Superiores, a ampliação da democratização interna do Judiciário e a federalização da Justiça Eleitoral.

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