Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Peso da política na carreira de juízes

Por Frederico Vasconcelos

Barbosa critica critérios de promoção e dupla atuação de advogados no TSE.

Questões que interessam diretamente ao Judiciário e à advocacia foram tratadas durante a entrevista coletiva do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedida nesta terça-feira (25/6) no plenário do Conselho Nacional de Justiça, devido à indisponibilidade de salas nas dependências do STF, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

Barbosa comentou as medidas para reduzir desvios dentro da justiça, entre elas, a alteração dos critérios de promoção de magistrados. Segundo entendimento do ministro, atualmente há uma alternância entre critérios de antiguidade e promoções por merecimento, mas estas acabam refletindo mais as conexões políticas do candidato do que sua capacidade profissional.

“Penso que seriam necessárias medidas bem radicais para combater a corrupção no Judiciário. Por exemplo, precisamos de uma reforma radical na estrutura da carreira da magistratura para suprimir ou mitigar o peso da política na promoção dos juízes”, afirmou o ministro.

Segundo ele, é preciso reduzir o percentual de pessoas promovidas por merecimento e dar prioridade à promoção por antiguidade. “Na verdade, na maioria dos casos não há merecimento algum. São escolhidos os que têm mais trânsito político”, afirmou.

Barbosa também tratou da necessidade de impedir advogados de atuar em tribunais nos quais tenham parentes ocupando o cargo de magistrados. E da necessidade de alterar a composição dos tribunais eleitorais para impedir a dupla atuação de parte de seus componentes como advogados e como julgadores.

Hoje esses tribunais, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são compostos por sete juízes, dos quais um terço são advogados.

“Ninguém fala disso, mas eu falo! Os tribunais eleitorais, inclusive o TSE, são compostos por sete juízes. Eu peço que alguém me explique por que um tribunal tão decisivo, para questões tão importantes como as eleitorais, tem quase um terço de sua composição formada por advogados. E mais: advogados que até as 18h de cada dia têm os seus clientes particulares, têm sua vida como advogado e, a partir das 19h, atuam como ministros”, criticou Barbosa, segundo relato do repórter Rodrigo Haidar no site “Consultor Jurídico“.

 

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade