Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNMP debate inspeções nos presídios

Por Frederico Vasconcelos

Encontro tem palestra de Gilmar Mendes, que incentivou os “mutirões carcerários”.

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre nesta quinta-feira (27/6) o “IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional”.

O evento é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.

Será lançada a primeira edição do relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”. O documento traz os resultados das inspeções realizadas pelos membros do Ministério Público em 1.598 estabelecimentos prisionais em todo o Brasil.

Haverá palestra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sua gestão como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Mendes estimulou os “mutirões carcerários”, iniciativa que desvendou a realidade das condições desumanas dos presídios no país.

Em entrevista à Folha, em abril, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, um dos candidatos ao cargo de Procurador-geral da República, afirmou que o CNJ havia assumido “o grande mutirão na execução penal”. Segundo Janot, “esse protagonismo deveria ter sido assumido pelo Conselho Nacional do Ministério Público”.

As inspeções no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução CNMP 56/10. Elas verificam itens como capacidade de ocupação dos estabelecimentos, perfil dos presos, estrutura física, registros de mortes e de rebeliões, separação de presos, acesso à saúde e à assistência jurídica, social e educacional etc.

O relatório que será lançado no evento do CNMP consolida os dados nacionais, por região e por estado, traçando uma radiografia do sistema prisional brasileiro.

Mais de 70 membros do Ministério Público participarão do encontro, que será realizado no auditório do CNMP, em Brasília.

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