Ação de João Paulo fica para o 2º semestre

Por Frederico Vasconcelos

Em abril, Toffoli concedeu adiamento e previu o julgamento para a sessão seguinte.

Ao que tudo indica, ficará para o segundo semestre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação penal contra o deputado federal e ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva (PT-PE), acusado de crime contra a administração pública.

Há exatos dois meses, a pedido da defesa o ministro Dias Toffoli, relator, adiou o julgamento, previsto para realizar-se na sessão de 2/5, tendo em vista a “constituição de novos advogados pelo acusado, que necessitam de prazo para estudo da causa e preparação de sustentação oral”.

No dia 30 de abril, o relator Toffoli deferiu o adiamento, “ressaltando, desde logo, que o feito será levado a julgamento na sessão ordinária seguinte”.

A sustentação oral deverá ser feita pelo advogado Antônio Carlos Almeida Castro (“Kakay”).

O gabinete do relator informou ao Blog que é competência da Presidência da Corte “definir quando o feito será levado novamente para julgamento”.

O STF realiza nesta segunda-feira (1/7) a última sessão plenária do semestre. A ação contra João Paulo não está prevista na pauta.

Segundo a denúncia, por duas vezes João Paulo teria dispensado a realização de licitação, fora das hipóteses legais, na contratação do Instituto de Pesquisa Social Aplicada – IPSA para prestar os serviços à Prefeitura de Recife.

O parlamentar alegou, entre outros argumentos, inexistência de dolo ao erário, ausência de responsabilidade pela contratação e legalidade na dispensa de licitação. A Procuradoria Geral da República opinou pela procedência da ação.

(*) AP 559