Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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MP do Piauí joga futebol com dinheiro público

Por Frederico Vasconcelos

CNMP abre investigação porque procuradoria piauiense descumpre determinação de prestar contas sobre o torneio há mais de dois anos.

 

O Ministério Público do Estado do Piauí repassou recursos à Associação Piauiense do Ministério Público para a realização de um torneio de futebol.

Passados mais de dois anos, o órgão ainda não informou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se cumpriu acórdão que determinava a devolução dos valores atualizados. O CNMP então decidiu, no último dia 20/6, instaurar sindicância perante a Corregedoria Nacional do MP.

Trata-se de sindicância “em desfavor da Procuradora-Geral de Justiça do MP/PI e de eventuais envolvidos, a fim de que seja apurada a responsabilidade administrativa pela não observância da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público”.

O CNMP havia determinado:

1) A abertura imediata, pelo Ministério Público do Piauí, de procedimento administrativo para que se exija a devolução, pelo ordenador de despesa, no caso o então Procurador-Geral de Justiça Augusto Cézar Andrade, dos valores, devidamente atualizados, repassados à Associação Piauiense do Ministério Público para o referido Torneio de Futebol, sob pena de improbidade administrativa por lesão ao erário (art. 10, II da lei 8429/92) e abertura de processo administrativo disciplinar;

2) A abertura de procedimento administrativo para verificar a utilização efetiva dos valores para os fins requeridos e a existência de eventual responsabilidade de membro que, à época, presidia a Associação Piauiense do Ministério Público.

Como há mais de dois anos não há “notícia de conclusão dos procedimentos”, o CNMP fixou o prazo de 30 dias para que o MP-PI conclua as providências (*).

Trata-se de “Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das decisões do CNMP”, que tem como relatora a conselheira Maria Ester Henriques Tavares.

Há duas semanas o Blog tenta, sem sucesso, ouvir o MP do Piauí e a associação.

(*) PCA 190/2010-45

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