Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

MP do Piauí aos 45 minutos do 2º tempo

Por Frederico Vasconcelos

Promotoria pede para CNMP reconsiderar abertura de investigação por descumprir determinação de prestar contas sobre torneio de futebol com dinheiro público.

 

Mais de dois anos depois de descumprir uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e duas semanas depois de evitar prestar informações a este Blog, desembarcou ontem (10/7) no Conselho uma petição da promotoria piauiense.

O ofício chega ao CNMP exatamente no mesmo dia em que foi noticiado neste espaço que o Ministério Público do Piauí repassou recursos públicos à Associação Piauiense do Ministério Público para um torneio de futebol. E que o CNMP abrira investigação porque a promotoria piauiense descumpriu a determinação de prestar contas sobre o uso de dinheiro público para o evento.

Em 2010, o CNMP determinara”a abertura imediata, pelo Ministério Público do Piauí, de procedimento administrativo para que se exija a devolução, pelo ordenador de despesa, no caso o então Procurador-Geral de Justiça Augusto Cézar Andrade, dos valores, devidamente atualizados, repassados à Associação Piauiense do Ministério Público para o referido Torneio de Futebol, sob pena de improbidade administrativa por lesão ao erário (art. 10, II da lei 8429/92) e abertura de processo administrativo disciplinar”.

Segundo a assessoria de imprensa do CNMP, o MP do Piauí informa na petição que um processo semelhante, que cuidava desse tema lá na origem, havia sido julgado em 20/6/2013. E que a determinação do CNMP já havia sido cumprida. Por isso, pedia a reconsideração da decisão de abertura de sindicância.

Ou seja, o julgamento no Piauí teria ocorrido exatamente no mesmo dia [20/6/2013] em que os conselheiros do CNMP –decorridos mais de dois anos “sem notícia da conclusão dos procedimentos” tomados pelo MP-PI– decidiram, por unanimidade, “determinar a abertura de sindicância, perante a Corregedoria Nacional, em desfavor da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí e de eventuais envolvidos, a fim de que se apure a responsabilidade administrativa pelo não cumprimento da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público”.

Relatora da “Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do CNMP”, a conselheira Maria Ester Henriques Tavares vai reanalisar o caso.

Em tempo: segundo informação do MP-PI ao CNMP, e de acordo com o processo que correu no Estado, o valor repassado foi de R$ 20 mil.

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade