Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ajufer: “pizza com massa grossa”

Por Frederico Vasconcelos

Reportagem publicada nesta sexta-feira (12/7) na Folha revela o resultado do julgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) acusados de usar o nome de 157 colegas magistrados para desviar recursos da Fundação Habitacional do Exército.

O resultado, depois de quatro sessões –num julgamento que começou em fevereiro e foi concluído no final de junho–, aparentemente confirma o que previam vários juízes federais.

Em abril de 2011, eles entregaram à corregedoria do TRF-1 um abaixo assinado [reprodução abaixo], pedindo “julgamento célere” e afirmando que seus nomes foram utilizados “de forma irresponsável, temerária e fraudulenta pela Ajufer”.

Na ocasião, eles diziam temer que o caso “acabasse em pizza”. Na avaliação de um juiz que acompanhou as investigações desde o início, e que pede para não ter o nome revelado, o julgamento concluído em 27/6 terminou em “pizza com massa grossa, com tempero ruim e de difícil digestão”.

O Ministério Público Federal acusara os ex-presidentes de utilizar de forma fraudulenta o nome de 157 juízes –sem que eles soubessem– para desviar, por meio de 700 contratos de empréstimo fictícios, mais de R$ 20 milhões enquanto exerceram a presidência da Ajufer.

A Folha revelou o desvio de dinheiro em março de 2011. Entre os beneficiários estão associados fantasmas. Cheques da Ajufer foram descontados na boca do caixa e depositados em outras contas para dificultar o rastreamento. Empréstimos para juízes foram depositados em nome de construtoras, de concessionárias de veículos e de laranjas.

O julgamento de um caso com essa gravidade resultou na aposentadoria compulsória (com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço) de um ex-presidente que está aposentado por invalidez há dois anos (Moacir Ferreira Ramos) e na aplicação de penas brandas a outros três ex-presidentes: censura (Hamilton Sá Dantas e Solange Salgado) e advertência (Charles Renaud Frazão de Moraes).

Discute-se, agora, se teria havido equívoco na proclamação do resultado. Ou seja, se o resultado anunciado seria condizente com os votos proferidos.

A juíza Solange Salgado, por exemplo, recebeu 7 votos pela aposentadoria compulsória e 3 votos pela disponibilidade. Não houve os dez votos necessários para nenhuma das duas penas. O TRF-1 decidiu aplicar a censura, pena dada por 5 juízes.

Como foram 10 votos favoráveis a uma pena grave (7 pela aposentadoria e 3 pela disponibilidade), há quem entenda que deveria ter sido aplicada a pena de disponibilidade (ou seja, quem vota pela aposentadoria, pena mais grave, vota obviamente pela disponibilidade).

A discussão envolve o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao artigo 21 da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (ADI 4638).

Resta aguardar se o Ministério Público Federal vai oferecer embargos de declaração para esclarecer essa questão obscura.

À reportagem, o juiz Moacir Ferreira Ramos alegou que sofreu “extremo cerceamento de defesa”. “Eu nem sequer fui interrogado e não pude apresentar as minhas alegações finais”, afirmou.

A juíza Solange Salgado disse que foi “vítima”, e que foi “enganada”.”Assinei contratos em confiança, mas houve liberação de dinheiro com contratos em branco. Em alguns casos, falsificaram minha assinatura”, afirmou a magistrada.

A reportagem não conseguiu ouvir Hamilton de Sá Dantas e Charles Renaud Frazão de Moraes.

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