Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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A vida sem glamour do juiz de primeiro grau

Por Frederico Vasconcelos

Magistrado comenta as limitações e os riscos para quem atua em cidades do interior

 

Depoimento de um juiz de primeiro grau, em comentário enviado ao Blog:

O trabalho do Juiz, longe da ideia de glamour que sempre lhe cercou, é extenuante (cerca de 10 horas no mais das vezes), cercado de grandes responsabilidades (decidir a vida do próximo é uma das grandes responsabilidades que uma pessoa pode ter), cobranças (além de termos que alcançar anualmente metas de produtividade acerca dos milhares de processos que temos que instruir e julgar, temos constantemente que enviar relatórios do que fazemos. São dezenas de relatórios.), com grandes deficiências materiais e humanas (falta Oficial de Justiça, escrivão, escrevente, assessor… papel, internet de qualidade… – e por isso, quantas vezes não custeamos algumas despesas…).

A vida social do Juiz deve ser discreta e reservada, principalmente em cidades do interior, de forma que vínculos de amizade são evitados, o que atinge no mais das vezes até familiares, dentre eles crianças, para um Juiz morar fora da Comarca e estudar tem que pedir autorização ao Presidente do Tribunal, ou seja, direitos fundamentais elementares (direito de ir e vir, de estudar… este reiteradamente negado, mesmo sendo a pós-graduação, por exemplo, de 15 em 15 dias, nas sextas à noite e sábados pela manhã) para nós é limitado, e a questão da segurança, essa é um capítulo à parte… E olha, que nos pequenos interiores (alguns sem ao menos Raio-x ou soro antiofídico) compartilhamos do SUS com toda a comunidade e nossos filhos frequentam as escolas públicas, por total falta de serviço privado (o que deveria ser um orgulho, mas não é pela precariedade dos sistemas de saúde e educação públicos).

Na prática, nós, Juízes de primeiro grau, temos muito trabalho, muitas responsabilidades e não temos privilégios, o que obviamente é o correto, mas faço questão de explicitar para que não reste dúvida. E quanto às férias de 60 dias, parece que são necessárias para termos o mínimo de sanidade mental e equilíbrio ante as grandes responsabilidades do cargo… Vale ressaltar que vários outros agentes públicos: deputados, senadores, professores vinculados ao serviço público, têm férias de 60 ou mais dias. Mas, acredito que a sociedade deve mesmo discutir o caso…   Nós, Juízes de primeiro grau, usamos nossos próprios carros, inclusive para nos deslocar para Comarcas onde atuamos como substitutos, pagamos pelo uso de telefonia móvel para uso em serviço, a exemplo dos plantões, compramos os Códigos e livros, no mais das vezes caríssimos, que usamos no exercício da função… E, antes, muitos dos nossos direitos nos são cerceados; são reiterados os casos de acúmulo de Varas, Comarcas e de funções, sem nenhuma contrapartida financeira.

Mas, o Poder Judiciário, infelizmente, tem sido alvo de críticas mordazes e generalizantes que têm denegrido sua imagem e a de milhares de Magistrados honestos, incansáveis e comprometidos.

Seguramente há casos de desvios de conduta e corrupção na Justiça, que devem ser seriamente investigados e punidos. Entretanto, tais casos são minoria e não podem ser considerados a regra como vem sendo feito de forma aleatória e irresponsável. E por isso fica a pergunta: a quem interessa isso?

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