CNMP será um conselho sem mulheres

Por Frederico Vasconcelos

Em agosto, Claudia Chagas, Maria Ester e Taís Ferraz deixam o colegiado.

A sucessão do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, envolve um aspecto curioso que definirá a nova formação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão presidido pelo PGR. Se a presidente Dilma Rousseff escolher o Subprocurador-Geral Rodrigo Janot, o mais votado pelos membros do Ministério Público Federal (obteve 511 votos), o CNMP terá, pela primeira vez, uma composição totalmente masculina.

Se a preferência de Dilma for por uma das Subprocuradoras também eleitas na lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) –Ela Wiecko (457 votos) ou Déborah Duprat (445)– a escolhida será a única mulher no Conselho, comandando o colegiado.

Em sua nova composição a partir de agosto, o CNMP perderá a participação das três mulheres do colegiado. Maria Ester Henriques Tavares, Taís Schilling Ferraz e Claudia Maria de Freitas Chagas encerram seus mandatos. Os substitutos das conselheiras, os membros do CNMP reconduzidos e os outros nomes indicados para o Conselho são todos homens.

A Promotora de Justiça Claudia Chagas ocupa a vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Para seu lugar foi indicado o promotor de Justiça Cláudio Portela. O mandato de Claudia terminaria em dezembro. Junto com Mario Bonsaglia, representante do MPF, ela preferiu encerrá-lo em 10 de agosto, permitindo que os novos conselheiros tomem posse com mandatos sincronizados.

A Procuradora da Justiça Maria Ester ocupa a vaga do Ministério Público Militar, para a qual foi indicado o procurador de Justiça Militar Antônio Duarte.

A juíza federal Taís Ferraz ocupa a vaga do Supremo Tribunal Federal, que elegeu o juiz Leonardo de Farias Duarte. Ele já atuou como juiz auxiliar e juiz instrutor no STF e, desde agosto do ano passado, trabalha como juiz auxiliar no CNJ.

Outros novos componentes do CNMP são o juiz Alexandre Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; o advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, substituindo o conselheiro Fabiano Silveira, indicado para o Conselho Nacional de Justiça; os advogados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza, indicados pela OAB, e o promotor de Justiça Marcelo Ferra, ex-Procurador Geral de Justiça do Mato Grosso. Foram reconduzidos os conselheiros Jeferson Luiz Pereira Coelho (MPT), Jarbas Soares Júnior (MP/MG) e Alessandro Tramujas Assad (MP/RR). O representante da Câmara Federal, Luiz Moreira, começou o segundo mandato meses atrás.

Continua pendente a situação do Procurador da República Vladimir Aras, que não obteve o número mínimo de votos em controvertida votação no Senado.  O episódio foi considerado uma retaliação a Gurgel. Aras aguarda o julgamento, pela Comissão de Constituição e Justiça, de recurso interposto pelo Senador Wellington Dias (PT-PI), que pede sejam computados os votos de quatro senadores que fizeram declaração de voto imediatamente após o anúncio do resultado –ou que seja realizada uma nova votação.