Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Caso do estagiário: Gurgel pede arquivamento

Por Frederico Vasconcelos

Petição contra Pargendler sobre suposto assédio moral foi enviada à PGR em 2010.

 

Quase dois anos e meio após receber os autos do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, despachou requerendo o arquivamento do procedimento criminal para apurar se o então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, agrediu moralmente o estagiário Marco Paulo dos Santos na agência do Banco do Brasil, no subsolo do STJ.

Pargendler havia sido acusado de assédio moral pelo estagiário. Os autos se encontravam na Procuradoria Geral da República desde 17/12/2010.

Gurgel encerra seu mandato como PGR no próximo mês.

 

Em outubro de 2010, Santos registrou ocorrência na 5ª Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Ele alegou que fora fazer um depósito por envelope e não reconheceu Pargendler, que naquele momento estava usando o caixa eletrônico.

No relato de Santos à polícia, o ministro, depois de olhar duas ou três vezes para trás, ordenou que ele saísse do local, gritando: “Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido”.  Pargendler, então, “arrancou, de forma abrupta, o crachá do seu pescoço”.

Santos declarou que, no mesmo dia, Pargendler foi ao setor de pessoal do STJ para solicitar sua demissão. E que, “ao assinar sua rescisão contratual, foi informado de que nada constaria a respeito do ocorrido em seus registros funcionais”.

O procedimento foi inicialmente distribuído para a a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, mulher de Gurgel. Em 11/4/2012, foi redistribuído ao PGR.

A Petição 4848 havia sido enviada à Procuradoria Geral da República pelo relator, ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo do caso e entendeu ser relevante “ouvir-se previamente o eminente senhor Procurador-Geral da República sobre a exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal”.

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