Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Tempo da justiça e demora não razoável

Por Frederico Vasconcelos

Em sua coluna na edição deste sábado (27/7) na Folha, sob o título “Injustiça no tempo da justiça“, o advogado Walter Ceneviva trata das queixas contra a demora na solução de processos envolvendo “políticos importantes nunca julgados” e das “vítimas do poder público”, como no caso dos precatórios.

“A justiça constitucional quer prazo razoável, já que demora não razoável nunca produz a justiça esperada”, comenta o colunista.

“Os juízes se queixam de estarem sempre sobrecarregados de serviços, o que exigiria muito mais magistrados em cada tribunal, comarca ou especialidade. Acontece que os tribunais superiores não querem aumentar seu número de magistrados, com argumentos nesse sentido, alguns até razoáveis”, diz Ceneviva.

Ele cita “o caso dos 11 membros do STF e dos 33 do STJ que as duas cortes não desejam ampliar”.

O Blog lembra que a majestática sede do STJ teve seu projeto ampliado, ainda na fase da construção –o que aumentou consideravelmente o superfaturamento da obra–, sob a alegação de que a Corte dobraria o número de ministros. O que não aconteceu, e as instalações, nada franciscanas, para usar uma expressão bem atual, não são suficientes diante do volume de processos e do espaço reservado para ministros e servidores.

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