Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juízes debatem regularização fundiária

Por Frederico Vasconcelos

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp), a OAB e a prefeitura de Caraguatatuba realizarão de 5/8 a 7/8 a “Semana Jurídica do Litoral Norte”. O encontro tem o objetivo de debater a regularização fundiária e as questões envolvendo os terrenos da Marinha no Litoral.

O evento terá apoio do Centro Universitário Modulo e patrocínio da Caixa Econômica Federal.

O Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas ministrará a palestra “O Contexto Ambiental no Litoral Norte Paulista”, que terá como debatedores os advogados Marcos Lopes Couto, e Antônio Fernando Pinheiro Pedro.

O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, discorrerá sobre o tema “Regularização Fundiária”, tendo como debatedores Diego Selhane Pérez, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba, e Eliana Aparecida Pereira, Diretora de Terras Públicas da Secretaria Municipal de Urbanismo de Caraguatatuba.

No último dia do evento, o advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues ministrará a palestra “Ocupação costeira – Terrenos de Marinha”, seguida de debate com o Procurador Seccional da União, Marco Aurélio Bezerra Verderamis, e com a Procuradora da República, Maria Rezende Capucci.

Inscrições e informações: http://caraguatatuba.sp.gov.br/semanajuridica.

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