Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ apura denúncia de tortura em presídio

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a denúncia de um preso que diz ter sido torturado até ficar cego e tetraplégico no presídio Antonio Amaro Alves, em Rio Branco (AC).

A denúncia chegou ao CNJ por meio de uma notícia publicada no Blog da Amazônia, hospedado no Portal Terra. Segundo o site, o detento W.F.S. está há quase dois meses internado em um leito do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco sem conseguir enxergar ou sair da cama.

Falando com dificuldade, ele relata em um vídeo postado pelo blog ter sido agredido por agentes penitenciários com uma marreta de borracha, spray de pimenta, além de socos e chutes.

A assessoria de imprensa do CNJ informa que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) vai pedir informações sobre o caso ao Juízo de Execução Penal responsável por fiscalizar as condições do presídio e ao juiz que determinou a prisão do detento.

Após receberem a comunicação do CNJ, ambos terão prazo de 20 dias para responder.

Serão enviadas cópias dos pedidos de informações ao Ministério Público do Estado do Acre, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ).

“Vamos informá-los para que adotem as providências que entenderem cabíveis”, afirma o coordenador do DMF, juiz Luciano Losekann.

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