Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Infraero contesta acusação do MP

Por Frederico Vasconcelos

Suspeita de superfaturamento na compra de veículos é “inaceitável”, diz empresa.

 

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) divulgou em seu site, na última quarta-feira (31/7), nota em que considera “absolutamente injustificável e inaceitável” a acusação, pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, de superfaturamento na compra de veículos contra incêndio.

Conforme este Blog divulgou, o MPF/DF pediu à Justiça o cancelamento de contrato de R$ 141 milhões firmado pela Infraero com a Iveco Magirus para aquisição de 80 caminhões contra incêndio, por suspeita de superfaturamento. (*)

Eis a íntegra da manifestação:

 

A Infraero vem a público manifestar seu absoluto repúdio diante do açodamento com que um representante do Ministério Público Federal no DF, por meio da assessoria de comunicação do MPF, veiculou à imprensa suspeita de superfaturamento na aquisição de caminhões de incêndio pela Infraero.

Por tratar-se de processo judicial instaurado por empresa que, embora tendo vencido processo licitatório, teve o contrato rescindido em razão de não entregar o produto com as especificidades e qualificações originalmente contratadas, a Infraero se reserva o direito de enfrentar nos autos as questões submetidas ao Poder Judiciário. Estranha-se que o representante do MPF/DF faça da sua atuação institucional meio transverso para a defesa de interesse de empresa que se tornou inadimplente e, comprovadamente, mostrou-se incapaz de cumprir o que originalmente contratado.

Entretanto, desde logo, a Infraero considera absolutamente injustificável e inaceitável acusação de superfaturamento na compra de veículos contraincêndio destinados a utilização em aeroportos de alta complexidade e de alto risco, com base em opinião subjetiva e não alicerçada na realidade dos fatos. Em um aeroporto estão presentes fatores de risco incomparáveis com as situações ordinárias encontradas em outros sítios e localidades. Em um aeroporto transitam aeronaves de grande porte. Os caminhões contraincêndio destinam-se a prevenir e combater ocorrências contra incêndio de grande porte e precisam conter equipamentos de alta complexidade. No entanto, o representante do MPF/DF baseia sua acusação em mera, simplória e superficial comparação com o preço de caminhões destinados ao uso comum em áreas urbanas.

O representante do MPF/DF opina sobre o que não conhece e opina mal. Para sua informação, há registro de aquisição por concessionário privado de grande aeroporto brasileiro, em data recente, de equipamento semelhante por R$ 2,1 milhões. Outro concessionário adquiriu equipamento de porte menor por preço de R$ 1,6 milhão. Portanto, o preço pago pela Infraero – R$ 1,75 milhão – está num intervalo absolutamente aceitável.

A Infraero agiu com absoluto rigor no procedimento de verificação de preços e licitação desses equipamentos, sem qualquer desvio ou abuso na utilização de recursos públicos. Aliás, a Infraero reafirma que não transige nessa matéria e, no momento oportuno, provará isto na instância própria do Poder Judiciário. A Infraero adotará as providencias necessárias para que o representante do MPF/DF preste contas de sua desatinada acusação contra esta empresa publica e seus dirigentes.

DIRETORIA EXECUTIVA

(*)

http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/08/02/suspeita-de-superfaturamento-na-infraero/

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