Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Suspeita de superfaturamento na Infraero

Por Frederico Vasconcelos

MPF quer cancelar compra de caminhões contra incêndio no Distrito Federal.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça o cancelamento de contrato de R$ 141 milhões firmado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) com a Iveco Magirus para aquisição de 80 caminhões contra incêndio, por suspeita de superfaturamento (1).

Ao opinar em mandado de segurança impetrado pela fabricante Rosenbauer América contra a empresa pública, o MPF sustenta que, grosso modo, um carro de combate a incêndio nada mais é que um caminhão adaptado (2).

Segundo o MPF, cálculos preliminares apontam que o valor pago pela Infraero por unidade é pelo menos quatro vezes maior que o preço do melhor caminhão comum comercializado no país.

Para o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, não é verossímil ou razoável que um veículo cujo preço de mercado varia, em média, de R$ 370 a R$ 520 mil, passe a custar mais de R$ 1,7 milhão após adaptações como instalação de tanque para reservatório de água, sistema de bombas, mangueiras, além de outros ajustes de carroceria.

“Ainda que essas adaptações tenham um custo relevante, que somente pode ser calculado de forma absolutamente precisa por meio de prova pericial, podemos afirmar tranquilamente que tais elementos não são componentes de custo mais significativos do que os elementos que estruturam o próprio veículo”, diz o procurador.

O valor de custo unitário levantado preliminarmente pelo MPF refere-se a compras individuais. A administração pública, por sua vez, ao adquirir bens em maior escala, desfrutaria de uma margem de barganha que possibilitaria a diminuição do preço final, entende o MPF.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF, a Rosenbauer America venceu a licitação para fornecimento dos 80 caminhões adaptados à empresa pública, mas teve o contrato rescindido porque o motor do veículo apresentado não estava de acordo com o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O contrato foi então firmado com a segunda colocada, a empresa Iveco Magirus. A Rosenbauer recorreu à Justiça alegando que a exigência da Infraero não tem amparo legal, por não estar clara no edital. A Justiça de primeiro grau concedeu liminar restabelecendo o contrato da fabricante, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O MPF defende a exigência do Conama, mas deve valer para todos os concorrentes. Segundo o órgão, aparentemente, os veículos fornecidos pela Iveco também não seguem o padrão estabelecido pelo Conselho, o que inviabilizaria a contratação da empresa, assim como aconteceu com a Rosenbauer.

O MPF cita notícias de que a aquisição de carros contra incêndio semelhantes aos adquiridos pela Infraero, por outros órgãos públicos, como a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, custou em média, entre R$ 350 mil e R$ 400 mil por veículo, bem menos que o valor pago pela Infraero à Iveco.

Há procedimentos cível e criminal em curso sobre a contratação na Procuradoria da República no Distrito Federal.

(1) Processo 59445-46.2012.4.01.3400 – 15ª Vara Federal do DF

(2) Íntegra do parecer do MPF/DF

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade