Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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A Justiça falha e o Ministério Público tarda

Por Frederico Vasconcelos

Gurgel limpa suas gavetas e expõe lentidão em inquéritos contra parlamentares.

 

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encerra o segundo mandato na próxima quinta-feira, fez uma limpeza nas suas gavetas.

Reportagem do editor deste Blog, publicada na Folha neste domingo, lista 13 inquéritos criminais contra parlamentares, cujos autos foram devolvidos nas últimas semanas ao Supremo Tribunal Federal. Oito inquéritos foram enviados ao STF no mesmo dia.

Essa amostragem sugere o cuidado de não deixar acervo volumoso para o sucessor. Mas a demora ao encaminhar alguns casos expõe a lentidão do Ministério Público, que leva anos na condução das investigações.

Gurgel ofereceu denúncia contra o senador Gim Argello (PTB-DF) e os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ) e Jaqueline Roriz (PMN-DF). Requereu o arquivamento de inquéritos contra o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o deputado federal Romário (PSB-RJ).

Ainda do mesmo levantamento, continuam sob investigação os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Alfredo Nascimento (PR-AM), Clésio Andrade (PMDB-MG), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS).

O inquérito contra a senadora Lúcia Vânia, suspeita de peculato, foi protocolado na PGR há nove anos. Houve sucessivas ampliações de prazo, autorizadas pelo MPF, para a Polícia Federal realizar diligências. O inquérito aguardava manifestação da procuradoria desde setembro de 2010.

É da mesma época uma investigação contra Romero Jucá, por suposto crime de responsabilidade. Os autos foram enviados pelo Supremo, para manifestação do MPF, em março de 2012.

A recente denúncia contra Gim Argello, por suposto crime contra licitações, levou quase dois anos para ser oferecida pelo MPF.

Há outros casos de morosidade da PGR não incluídos na reportagem. Um inquérito contra um parlamentar, que tramita em segredo de Justiça, aguardou durante dois anos a manifestação sobre a quebra do sigilo bancário.

Numa das ações da megalavagem de dinheiro do caso Banestado, a PGR levou um ano e três meses para emitir um parecer, no primeiro mandato de Gurgel.

O atraso não se justificaria em casos mais simples, quando não há denúncia, apenas um parecer interlocutório para pedir diligências e continuar a investigação. A demora para arquivar um inquérito pode ser estratégia para esfriar o assunto.

Desde o ano passado, a procuradora regional da República Raquel Branquinho ajuda a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, a reduzir o acervo do gabinete do procurador-geral.

As ações penais costumam ser divididas entre Gurgel e sua mulher, cuja experiência nessa área é reconhecida.

O julgamento do mensalão pode ter represado as ações. Mas os candidatos à sucessão de Gurgel apontaram –em entrevistas concedidas à Folha, em abril– problemas de gestão e a concentração dos processos, que não são distribuídos a outros subprocuradores-gerais.

Rodrigo Janot, o mais votado pelos membros do MPF, sugeriu criar um “cartório” no gabinete do futuro PGR, para organizar e controlar a entrada e a saída de processos em ordem cronológica.

“O cargo exige uma dedicação que não permite mais essa concentração. Temos colegas preparados que podem contribuir para a fluidez desses serviços”, afirmou Janot.

“As propostas de todos nós são de reestruturar um projeto estratégico para a PGR”, disse a subprocuradora-geral Ela Wiecko.

“Minha ideia é ter uma equipe de procuradores trabalhando nesse acervo enorme, de modo a que os processos não tardem, que saiam no tempo que a lei prescreve”, disse Deborah Duprat.

A procuradora regional da República Luiza Cristina Frischeisen, de São Paulo, entende que o problema central é de planejamento e gestão no gabinete do PGR. Ela prevê mudanças, seja quem for escolhido para o cargo.

“O procurador-geral assumiu muitas funções e a estrutura do gabinete não acompanhou essas mudanças. O gabinete do PGR tem que se adaptar a novas funções. Quem assumir, vai gerir com assessoria de procuradores, para descentralizar”, diz Frischeisen.

O fato de Gurgel não distribuir processos a outros subprocuradores-gerais tem motivado críticas. O centralismo também era apontado como uma característica dos ex-PGRs Geraldo Brindeiro e Antonio Fernando de Souza.

“Foi um erro administrativo e estratégico Gurgel concentrar tantos processos criminais com a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, ou até mesmo com ele próprio”, diz a procuradora aposentada Ana Lúcia Amaral. “A ‘desova’ dos últimos dias de mandato está afetando a imagem da instituição”, diz.

Ana Lúcia atuou numa ação penal contra um juiz federal em São Paulo e elogia o desempenho de Cláudia Sampaio no caso, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

“Casal é monarquia, jamais república. Cláudia é digna de todo louvor funcional. Contudo, jamais poderia atuar como ‘delegada’ do marido”, afirma o procurador da República Celso Três. Ele iniciou o caso Banestado, no Paraná.

“O centralismo nas ações penais contra políticos é nefasto”, diz Três. “Desgasta, quando o chefe da instituição atua com força, angariando a antipatia dos atingidos, ou quando, pelo excesso de atribuições, é tardio, a exemplo dos casos envolvendo os senadores Demóstenes Torres e Renan Calheiros”, afirma.

Consultada, a PGR não se manifestou.

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