Helenita Acioli será procuradora-geral interina

Por Frederico Vasconcelos

A subprocuradora-geral da República Helenita Amelia Gonçalves Caiado de Acioli vai ocupar interinamente o cargo de procuradora-geral da República, a partir de quinta-feira, enquanto a presidente Dilma Rousseff não indica o sucessor de Roberto Gurgel.

Ela foi eleita nesta terça-feira para o cargo de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na 3ª Sessão Extraordinária, com cinco votos.

Integrante  mais antiga entre os subprocuradores-gerais, ela é considerada muito próxima do ex-PGR Geraldo Brindeiro, cujo estilo de gestão gerou a imagem de “engavetador-geral” da República no governo FHC.

Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF, o segundo colocado foi o conselheiro Oswaldo Barbosa, que recebeu 4 votos. A conselheira Raquel Dodge ficou em terceiro lugar com um voto.

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/93), em caso de vacância do cargo, o vice-presidente do CSMPF assume a chefia do órgão. O mandato do atual procurador-geral da República termina nesta quarta-feira. Ele exerceu o cargo durante dois mandatos, entre os anos de 2010 e 2013.

Procuradora do INCRA, de 1976 a 1983, Helenita Acioli ingressou no MPF em 1983 na PR/AM, onde exerceu, além do ofício na 1ª instância, as funções de Chefe substituta da Procuradoria, Procurador Regional Eleitoral substituto e Conselheira no Conselho Penitenciário do Estado.

No ano seguinte passou a oficiar em Brasília no Tribunal Federal de Recursos – TFR, depois no TRF-1ª Região já como Procuradora Regional da República. Oficiou como Subprocuradora-Geral da República em substituição no STJ e STF.

Promovida à Subprocuradora-Geral da República em 1995, foi designada para oficiar no STJ, STF e TSE, sucessivamente. Afora os ofícios judiciais, participou nos últimos anos de diversas Comissões, sendo inclusive Coordenadora da 5ª CCR (Meio Ambiente e Patrimônio Público e Social) no Biênio 2002/2004, do Núcleo de Ação Civil Pública no STF e do Conselho Superior do MPF (6 mandatos). Atualmente oficia no STJ – nas 5ª e 6ª Turmas que compõem o Núcleo Criminal do STJ. Foi membro titular do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e membro da Comissão para o 23º Concurso para ingresso na Carreira do MPF.