Frederico Vasconcelos

Interesse P√ļblico

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Rep√≥rter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, re√ļne¬†textos investigativos, aborda gastos p√ļblicos, pol√≠tica nacional e judici√°rio.

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Entidades de advogados e de magistrados repudiam os excessos de Joaquim Barbosa

Por Frederico Vasconcelos

IDDD: atitude de “desprezo e ofensas” deveria ser repelida pelos demais ministros.

 

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) acompanhou as associa√ß√Ķes de magistrados e divulgou nota de rep√ļdio √† conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, na¬†sess√£o plen√°ria desta quinta-feira (15/8).

Em manifesta√ß√£o assinada pelo presidente do IDDD, Augusto de Arruda Botelho, a entidade afirma que a atitude “de franco desprezo e ofensas aos que opinam de modo diverso”, deveria ser repelida em p√ļblico pelos demais Ministros.

 

Leia a íntegra da Nota do IDDD:

 

“Nenhum debate sob a √©gide do regime democr√°tico pode desmerecer argumentos nascidos no debate, ou seja, do choque de ideias. Posi√ß√Ķes sobre um caso criminal devem nascer depois que aquele que se posiciona, supera, a contento, os argumentos dos que pensam de modo diverso.

Os epis√≥dios, mais uma vez protagonizados pelo Presidente do Judici√°rio – que parece ter s√©rios problemas com a magistratura brasileira – revelam e transportam os que assistem aos julgamentos √†s arenas militares, √ļnico lugar em que os dirigidos devem se calar diante do l√≠der.

Tal postura, de franco desprezo e ofensas aos que opinam de modo diverso, mesmo sendo iguais em fun√ß√£o, deve ser imediatamente repelida, em p√ļblico, pelos demais Ministros. A maioria serve para isso. ¬† Caso contr√°rio, reviveremos um tempo de m√©todos que n√£o queremos mais.

 

Augusto de Arruda Botelho

Diretor-Presidente Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)”

 

 

 

A AMB, a Ajufe e a Anamatra publicaram a seguinte nota conjunta:

A Associa√ß√£o dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associa√ß√£o Nacional dos Magistrados da Justi√ßa do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de √Ęmbito nacional da Magistratura, a prop√≥sito dos fatos ocorridos na sess√£o de 15 de agosto de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF), quando eram julgados embargos declarat√≥rios na A√ß√£o Penal n¬ļ 470 (Mensal√£o), v√™m a p√ļblico manifestar-se nos seguintes termos:

1. A Lei Org√Ęnica da Magistratura Nacional ‚Äď Loman (Lei Complementar n¬ļ 35, de 14.3.1979) estabelece como dever do Magistrado a urbanidade, assim como o C√≥digo de √Čtica da Magistratura Nacional disp√Ķe que o Magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas.

2. A insinua√ß√£o de que um colega de Tribunal estaria a fazer ‚Äúchicanas‚ÄĚ n√£o √© tratamento adequado a um membro da Suprema Corte Brasileira. Esse tipo de atitude n√£o contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do pr√≥prio tribunal, pilar do Estado Democr√°tico de Direito.

3. Os Magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento e o tratamento entre os Ministros deve ser respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal.

4. As Associa√ß√Ķes de classe da Magistratura esperam que prevale√ßa o bom senso e que a serenidade, a tranquilidade e, sobretudo, o respeito voltem a orientar as atitudes de quem tem o dever maior de julgar as grandes causas da Na√ß√£o.

Brasília, 16 de agosto de 2013.

NELSON CALANDRA – Presidente da AMB

NINO OLIVEIRA TOLDO – Presidente da Ajufe

PAULO LUIZ SCHMIDT –Presidente da Anamatra

 

O presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), Pio Giovani Dresch, também criticou os excessos verbais do presidente do STF.

Segundo o presidente da AJURIS, trata-se de conduta incompat√≠vel com o cargo e em desacordo com os deveres impostos pela Lei Org√Ęnica da Magistratura:

“H√° tempo v√≠amos no Supremo debates que ultrapassavam os limites da diverg√™ncia civilizada, depondo contra o prest√≠gio do Judici√°rio e da magistratura, mas chegamos a tal n√≠vel de desrespeito que j√° n√£o √© poss√≠vel tolerar a falta de compostura de quem deveria dar o exemplo aos demais ju√≠zes e √† cidadania.” ¬†

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