Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Desafios de Rodrigo Janot como PGR

Por Frederico Vasconcelos

Indicação tardou, mas revela que Dilma Rousseff respeitou a autonomia do MPF.

 

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, futuro Procurador-Geral da República, terá como desafios romper o isolamento institucional do Ministério Público Federal, reverter o desgaste político da gestão Roberto Gurgel, modernizar o órgão e recuperar a autoestima de procuradores e servidores.

Não deverá inovar no caso do mensalão, cujo desfecho depende do Supremo Tribunal Federal.

Janot superou vários obstáculos até a confirmação do seu nome.

O primeiro foi a candidatura de última hora da subprocuradora-geral Ela Wiecko, tornando-o opositor de três mulheres (Wiecko, Deborah Duprat e Sandra Cureau) numa eleição em que a condição feminina era tida como cacife.

Janot foi o mais votado na eleição para a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas uma votação paralela incluiu outros ramos do Ministério Público da União, somando mais votos para Deborah Duprat.

Wiecko e Duprat dariam uma nova face à PGR, com maior ênfase nos direitos humanos, minorias e movimentos sociais. Janot é especialista em direito comercial, meio ambiente e direito do consumidor.

O terceiro embaraço foi a demora na indicação. A presidente Dilma Rousseff manteve a tradição de valorizar a lista tríplice da ANPR, respeitando a autonomia do MPF, mas só o fez quatro meses depois de receber os nomes.

A campanha foi profissionalizada. Janot foi criticado por contratar uma empresa de relações públicas. Uma boca de urna virtual a favor de Ela Wiecko repetia até o último sábado na internet que Dilma teria “a chance histórica de indicar a primeira mulher para o cargo”.

Janot vai comandar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja nova composição terá apenas homens, com o fim do mandato de três conselheiras.

O CNMP ainda tem muito a fazer, como sugerem, por exemplo, determinações ignoradas pelo MP do Estado do Piauí e pagamentos de adicionais fora do contracheque pelo MP estadual do Rio de Janeiro (distorção, aliás, constatada em inspeção da corregedoria do CNMP).

Janot vem da turma dos “tuiuiús”, formada pelos ex-procuradores-gerais Cláudio Fonteles, Antonio Fernando e Roberto Gurgel, que fizeram oposição a Geraldo Brindeiro, o “engavetador-geral” de processos no governo FHC. Mas essa rivalidade interna perdeu expressão. O momento atual, dizem, é de união.

A nova gestão poderá descentralizar poderes, prioridade assumida por todos os candidatos. Janot quer criar um cartório no gabinete do procurador-geral, para ordenar a entrada e saída dos processos.

O MPF desenvolve um esforço nacional para ampliar sua presença na mídia. Perdeu protagonismo político nos últimos anos, ofuscado pela atuação da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O órgão aposta na implantação recente de um planejamento estratégico, na modernização administrativa e na maior transparência.

O exercício do cargo de PGR é visto como um dos mais difíceis da República, seja pelo volume de atribuições do titular, seja por liderar procuradores que têm independência funcional, seja por investigar e denunciar políticos com direito ao foro privilegiado.

Pelo acúmulo de responsabilidades, talvez só perca para o cargo de Dilma Rousseff.

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