Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Modernidade nas urnas e atraso nos cartórios

Por Frederico Vasconcelos

Juiz critica adoção da biometria em cartórios eleitorais que dependem de prefeituras.

 

Sob o título “O que a propaganda não mostrou“, o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Gustavo Sauaia, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

As rádios e TVs do eleitorado ganharam uma nova peça criativa, consistente na propaganda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o recadastramento biométrico. O imitador de Elvis Presley garante que suas imitações são perfeitas, mas só a impressão digital assegura que o eleitor não terá outro votando em seu lugar.

É o pontapé inicial para que a Justiça Eleitoral de algumas cidades faça uma grande operação para recolher, por computador, as impressões digitais de todos os seus eleitores. Para tanto, gastou-se em novo sistema, com milhares de computadores e dispositivos. Tudo para demonstrar como nada é poupado quando se trata de prestigiar a democracia. É o que a propaganda quer fazer crer. Mas, como toda peça de marketing, nem todas as verdades são exibidas ao espectador.

Faltou o falso Elvis cantarolar que, em pelo menos uma destas cidades, dezenas de funcionários estão concentrados em recinto que sequer possui uma geladeira ou um forno micro-ondas. Ao mesmo tempo em que os Tribunais Eleitorais adquirem o que há de mais moderno para as urnas, privam os funcionários de itens básicos e nem tão modernos assim. A prefeitura do município prometeu sanar esta falta, mas semanas se passaram e o único luxo é um forno para esquentar marmita. Aparentemente, a solução será alguém comprar os bens por conta própria e doá-los, para ser ressarcido sabe-se lá quando – talvez entrando na fila dos precatórios.

Mr. Presley tupiniquim, talvez desmemoriado pelo excesso de hambúrgueres e fritas, também não lembrou que, em seu dia-a-dia, os cartórios eleitorais destas cidades do interior estão bem longe de expressar a proclamada modernidade. Além de espaços físicos precários (geralmente cedidos pelas prefeituras), os recursos humanos tampouco apresentam quantidade capaz de produzir serviços satisfatórios.

Normalmente, cada cartório possui um ou dois servidores efetivos dos Tribunais. Alguns, por conta de promoções, remoções ou aposentadorias, ficam sem qualquer concursado dos TREs. O jeito, como até o amigo de Graceland deve ter adivinhado, é apelar para a boa vontade as prefeituras. Por mais abnegados que sejam estes funcionários cedidos, é possível terem uma imagem totalmente desvinculada dos políticos que os cederam? Perguntem ao TSE.

Percebe-se, mais rápido que uma imitação barata, que existe um paradoxo estrutural. A Justiça Eleitoral se esmera atrás de maquinário para votações rápidas e insuspeitas, mas não consegue suporte econômico para produzir cartórios livres da participação dos outros Poderes – ainda assim, em situação quase calamitosa.

É verdade que, sendo o Brasil um país continental, parece utópico chegar a esta absoluta independência. Mas nem por isso se justifica tamanha diferença entre os gastos com as urnas e as despesas com dependências e elemento humano que farão estas urnas funcionarem.

Ouço comentários ironizando os norte-americanos por ainda usarem cédulas de papel. Well, talvez seja melhor ter cédulas de papel, mas uma democracia autêntica, em vez de uma “imitação perfeita”. De nada adianta a peruca do Elvis ser impecável, se ele mal sabe cantar Tutti Frutti sem gaguejar.

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