Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Reeleição no TJ-SP e perpetuação de patotas

Por Frederico Vasconcelos

 

Sob o título “Afinal, o que temem os Desembargas?”, o texto a seguir foi publicado no site “Judex, Quo Vadis?”, mantido por magistrados paulistas:

 

Reeleição nos Tribunais, sem incluir DE FATO o Judiciário no Estado Democrático, permitindo que todos os magistrados votem em seu representante (ou, como gostam alguns, em seu Presidente), seria um tiro-no-pé, verdadeira perpetuação de patotas, grupelhos e gerontocracias.

Só quando o Judiciário respirou um pouco de democracia, ampliando o rol dos elegíveis, permitiu-se a oxigenação em sua gestão, com a eleição do Desembargador Sartori.

Mas se for permitida a reeleição para o comando das Cortes, em especial a Paulista, com o mesmo colégio eleitoral (os Desembargadores), ficará muito fácil imaginar o que um Presidente precisará fazer para se reeleger: agradar seus eleitores.

E os servidores e magistrados de 1º grau voltarão ao ostracismo, do qual saíram timidamente há um ano e oito meses.

É, pois, operação de risco. Uma operação que só pode ser legítima dentro de um ambiente realmente democrático, com ampliação do Colégio Eleitoral – repise-se.

Do contrário, a Aristocracia se instalará num dos Poderes da República, de um pretenso Estado Democrático de Direito.

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