Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Indenização a sucessores de Gregório Bezerra

Por Frederico Vasconcelos

Juiz condena União a pagar R$ 1 mi a sucessores de comunista torturado em 1964.

O juiz federal Francisco Alves do Santos Júnior, da 2ª Vara de Pernambuco, condenou a União a pagar R$ 1 milhão a título de indenização por danos morais ao filho e netos de Gregório Bezerra, militante do Partido Comunista Brasileiro, “preso e vilmente torturado por militares brasileiros, no início da ditadura militar no ano de 1964”, segundo registra o magistrado.

O juiz também determinou a reparação econômica, em cota única, no valor máximo de R$ 100 mil, a ser rateada entre os autores da ação.

Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Jurandir Bezerra, José Augusto Moreira, Rúbia Maria Moreira de Moraes, Luiz Henrique Moreira, Marcos Antônio Moreira e Andréa Maria Moreira Noronha, sucessores de Gregório Lourenço Bezerra (*).

Ao divulgar a sentença em seu blog, o magistrado comenta:

 

“Segue uma sentença que trata de um assunto triste, mas muito importante para os brasileiros e para todos os povos: torturas por motivações políticas.

O filho e netos de Gregório Bezerra, militante político brasileiro, então membro do partido comunista brasileiro, foi preso e vilmente torturado por militares brasileiros, no início da ditadura militar no ano de 1964.

A sua família pleiteou, perante a Comissão de Anistia, o reconhecimento, post mortem (Gregório faleceu no início da década de oitenta do século passado), o reconhecimento da figura de anistiado e a respectiva reparação econômica, prevista na Lei 10.559, de 2002.

Mencionada Comissão reconheceu apenas o caráter de anisitiado do falecido Gregório, mas negou a seus familiares a pleiteada reparação econômica, pelo que estes propuseram ação judicial, perante a 2ª Vara Federal de Pernambuco, Brasil, pleiteando não só a noticiada reparação econômica, mas também indenização por danos morais.

A sentença ora publicada é o resultado final desta demanda.

Leia a íntegra no blog do magistrado:

http://franciscoalvessantosjr.blogspot.com.br/

(*) Processo nº 0016610-81.2009.4.05.8300 (2009.83.00.016610-0)  –  Classe: 29

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