Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Preso no Ceará deveria ter sido solto em 1989

Por Frederico Vasconcelos

Mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, que está sendo realizado no Ceará, identificou um homem de aproximadamente 80 anos, preso na década de 1960, e que recebeu alvará de soltura em 1989 mas permanece até hoje em uma unidade destinada a abrigar acusados de cometer crimes.

Trata-se do Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), localizado no município de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, e administrado pelo governo estadual.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do mutirão.

Irion pertence ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Polo de Fortaleza.

“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, afirma o magistrado.

O advogado Jorge Hélio Chaves, ex-conselheiro do CNJ, se diz surpreso com a repercussão mínima que o caso teve.

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