Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mutirão obtém prisão domiciliar para idoso

Por Frederico Vasconcelos

Uma semana após flagrar, no sistema prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça descobriu outro caso semelhante. Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, apesar de seu debilitado estado de saúde, estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto, na região metropolitana de Fortaleza.

Ele foi condenado por homicídio há cerca de 15 anos e só no último mês de julho foi preso.

Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, por recomendação do juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do mutirão, o titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, concedeu, no mesmo dia, prisão domiciliar ao detento.

“Faz 13 anos que Sebastião Neto de Oliveira, hoje com 85 anos de idade, está doente. Ele tem má circulação nas pernas, diabetes, hipertensão e problemas intestinais. Diz que foi operado da próstata duas vezes, sendo que atualmente está urinando sangue. Seu quadro de saúde é muito grave, o que requer a prisão domiciliar. A situação dele era ainda mais delicada porque, doente, estava em uma unidade prisional superlotada e com más condições de higiene [foto]”, relatou o juiz Irion.

A prisão domiciliar tem prazo de seis meses, após o qual será feita nova avaliação do estado de saúde de Sebastião. Caso melhore, pode voltar a cumprir pena em regime fechado.

O CNJ vai recomendar ao governo do Ceará a transferência de Juvenal Raimundo da Silva [destaque na foto] para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário. Preso na década de 1960, ele recebeu alvará de soltura em 1989, e mesmo livre de qualquer acusação, ainda está detido no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes.

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