Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ desengaveta investigações contra juízes

Por Frederico Vasconcelos

Procedimentos demoravam com pedidos de vista ou não iam a julgamento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário.

Reportagem de autoria do editor do Blog, publicada na Folha neste domingo (8/9), revela que o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, “represou” alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão nesta terça-feira, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa.

Falcão pretende desengavetar até o final do ano apurações iniciadas ainda na gestão dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, seus antecessores na corregedoria. Esses procedimentos demoravam por causa de pedidos de vista ou não eram levados à mesa para julgamento.

“A grande maioria do Judiciário é formada por juízes honrados, mas infelizmente ainda temos uma minoria que tem que ser expelida do Judiciário”, diz Falcão.

“Todos os novos conselheiros têm boa formação intelectual, são independentes, com disposição de apurar tudo”, diz a ex-corregedora Eliana Calmon. Ela prevê “uma dinâmica maior, não somente na gestão, mas na parte disciplinar”.

Gilson Dipp entende que “essa composição talvez seja a melhor que o órgão já teve, tanto para tratar de políticas públicas como do aspecto disciplinar”. “São pessoas qualificadas, equilibradas, ponderadas e justas”, diz o ex-corregedor.

O promotor de Justiça Gilberto Martins –reconduzido ao cargo– confirma que o conselho “foi um pouco conservador, recalcitrante para aplicar penas mais severas”. Diz que vários magistrados sob investigação tiveram penas brandas para casos mais graves.

“Eu era visto como duro demais”, admite Martins. “Mas não faremos uma ‘caça às bruxas'”, diz. Na gestão do ministro Cezar Peluso na presidência do CNJ, Martins apresentou proposta para dar prioridade aos processos disciplinares. “A ideia foi repelida”, diz.

Procurado, o ministro Peluso não se manifestou.

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