Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Formação do colegiado começou em fevereiro

Por Frederico Vasconcelos

Ministro Joaquim Barbosa ouviu sugestões de Francisco Falcão e Eliana Calmon.

A renovação do Conselho Nacional de Justiça começou a ser decidida em fevereiro por Joaquim Barbosa, com sugestões dos ministros Francisco Falcão e Eliana Calmon. Houve então a indicação de Guilherme Calmon para substituir Fernando Tourinho Neto, que fazia oposição a Eliana. Foi antecipado, na ocasião, o nome de Saulo José Casali Bahia para a vaga de Sílvio Rocha, que só deixaria o colegiado em agosto.

Duas novas conselheiras foram escolha do presidente do CNJ: Ana Maria Duarte Amarante Brito e Deborah Ciocci. Barbosa definiu a inclusão de quatro mulheres no colegiado como “mais um passo” contra as “históricas barreiras invisíveis”: há muitas juízas na primeira instância, mas poucas mulheres chegam à cúpula do Judiciário.

Para reunir conselheiros experientes, Barbosa fez gestões junto ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, ex-membro do CNJ. Falcão fez o mesmo junto ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Coelho.

Maria Cristina Peduzzi, que substitui Reis de Paula, é considerada uma magistrada independente. Não acompanhou Barbosa, por exemplo, na questão do casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Também são da Justiça do Trabalho Rubens Curado e Flávio Sirângelo. Curado foi secretário-geral do CNJ na gestão Gilmar Mendes. O ex-corregedor Gilson Dipp o considera “o mais completo conhecedor da parte administrativa do conselho”, aval que estende a Sirângelo, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho gaúcho.

O advogado Jorge Hélio Chaves diz que Paulo Teixeira (que assume sua vaga no CNJ) e Gisela Gondim (que substitui Jefferson Kravchychyn) “são bons colegas, preparados”.

“De um modo geral, os novos conselheiros seguem uma linha ‘joaquinista'”, diz Chaves.

Para ele, o ex-presidente do CNJ Cezar Peluso foi “um magistrado sereno, com postura extremamente conservadora, tradicional”. Segundo o advogado, a principal marca de Peluso foi a defesa intransigente da magistratura, o que foi considerado uma atuação corporativa em defesa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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